Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2148835/PE (2024/0203982-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ANA MARIA SILVA MOREIRA
EMBARGANTE: ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELIANE MARIA SOARES VENTURA
EMBARGANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES MOURA
OUTRO NOME: ELISANIA CHAVES RODRIGUES
EMBARGANTE: ENILDA SALES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGANTE: LOURDES DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO PEREIRA
EMBARGANTE: MARLI BARROS DA SILVA
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE CARVALHO COSTA
EMBARGANTE: SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2148835/PE (2024/0203982-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ANA MARIA SILVA MOREIRA
EMBARGANTE: ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELIANE MARIA SOARES VENTURA
EMBARGANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES MOURA
OUTRO NOME: ELISANIA CHAVES RODRIGUES
EMBARGANTE: ENILDA SALES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGANTE: LOURDES DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO PEREIRA
EMBARGANTE: MARLI BARROS DA SILVA
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE CARVALHO COSTA
EMBARGANTE: SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2148835/PE (2024/0203982-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ANA MARIA SILVA MOREIRA
EMBARGANTE: ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELIANE MARIA SOARES VENTURA
EMBARGANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES MOURA
OUTRO NOME: ELISANIA CHAVES RODRIGUES
EMBARGANTE: ENILDA SALES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGANTE: LOURDES DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO PEREIRA
EMBARGANTE: MARLI BARROS DA SILVA
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE CARVALHO COSTA
EMBARGANTE: SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2148835/PE (2024/0203982-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ANA MARIA SILVA MOREIRA
EMBARGANTE: ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELIANE MARIA SOARES VENTURA
EMBARGANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES MOURA
OUTRO NOME: ELISANIA CHAVES RODRIGUES
EMBARGANTE: ENILDA SALES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGANTE: LOURDES DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO PEREIRA
EMBARGANTE: MARLI BARROS DA SILVA
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE CARVALHO COSTA
EMBARGANTE: SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:21
Recebimento
11/06/2025, 10:25
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 16:45
Documento (Certidão)
02/06/2025, 14:00
Publicação
05/05/2025, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2148835/PE (2024/0203982-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ANA MARIA SILVA MOREIRA
EMBARGANTE: ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
EMBARGANTE: ELIANE MARIA SOARES VENTURA
EMBARGANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES MOURA
OUTRO NOME: ELISANIA CHAVES RODRIGUES
EMBARGANTE: ENILDA SALES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBARGANTE: LOURDES DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO PEREIRA
EMBARGANTE: MARLI BARROS DA SILVA
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE CARVALHO COSTA
EMBARGANTE: SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:59
Documento (Certidão)
29/04/2025, 13:58
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 13:14
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 15:30
Documento (Certidão)
28/04/2025, 14:15
Publicação
25/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no REsp 2148835/PE (2024/0203982-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ANA MARIA SILVA MOREIRA
AGRAVANTE: ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
AGRAVANTE: ELIANE MARIA SOARES VENTURA
AGRAVANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES MOURA
AGRAVANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES
AGRAVANTE: ENILDA SALES DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
AGRAVANTE: LOURDES DE SOUZA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO PEREIRA
AGRAVANTE: MARLI BARROS DA SILVA
AGRAVANTE: ROBERTO JOSE CARVALHO COSTA
AGRAVANTE: SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061
AGRAVADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2025, 17:56
Protocolo de Petição
21/02/2025, 17:41
Publicação
14/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2148835/PE (2024/0203982-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ANA MARIA SILVA MOREIRA
AGRAVANTE: ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
AGRAVANTE: ELIANE MARIA SOARES VENTURA
AGRAVANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES MOURA
AGRAVANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES
AGRAVANTE: ENILDA SALES DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
AGRAVANTE: LOURDES DE SOUZA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO PEREIRA
AGRAVANTE: MARLI BARROS DA SILVA
AGRAVANTE: ROBERTO JOSE CARVALHO COSTA
AGRAVANTE: SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 18:30
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2148835/PE (2024/0203982-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ANA MARIA SILVA MOREIRA
AGRAVANTE: ANGELA MARIA CUNHA DOS SANTOS
AGRAVANTE: ELIANE MARIA SOARES VENTURA
AGRAVANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES MOURA
AGRAVANTE: ELISANIA CHAVES RODRIGUES
AGRAVANTE: ENILDA SALES DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
AGRAVANTE: LOURDES DE SOUZA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO PEREIRA
AGRAVANTE: MARLI BARROS DA SILVA
AGRAVANTE: ROBERTO JOSE CARVALHO COSTA
AGRAVANTE: SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).