1. CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE (AGRAVANTE)
Autor
4. NOVA GERAÇÃO ENERGIA LTDA (INTERESSADO)
Autor
2. MARIA PATRÍCIA AMARAL ARCE (AGRAVADO)
Reu
3. CARLOS OLIMPIO FREITAS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
OSCAR SEIITI HATAKEYAMA
OAB/SP 328429·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
OAB/SP 295550·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
OAB/SP 138094·CPF·Representa: Autor
LAURA ISABELLE GUZZO
OAB/SP 446166·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para julgamento)
04/03/2026, 18:14
Recebimento
03/03/2026, 18:25
Pedido de Vista
03/03/2026, 16:54
Publicação
13/02/2026, 06:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1538258/SP (2015/0142525-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE
ADVOGADOS: FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO - SP112208
RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112
HALISSON ADRIANO COSTA - DF026638
PEDRO HENRIQUE DANTE - SP225046
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744
OSCAR SEIITI HATAKEYAMA - SP328429
RENATO EDELSTEIN - SP375792
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
LAURA ISABELLE GUZZO - SP446166
ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES E OUTRO(S) - DF018730
GABRIELA STOCKHAUSENN VIGNON GOMES - SP509754
AGRAVADO: MARIA PATRÍCIA AMARAL ARCE
AGRAVADO: CARLOS OLIMPIO FREITAS
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP118685
FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S) - SP138094
ANDRÉ RIBEIRO DANTAS - SP305268
INTERESSADO: NOVA GERAÇÃO ENERGIA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/03/2026, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1538258/SP (2015/0142525-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE
ADVOGADOS: FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO - SP112208
RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112
HALISSON ADRIANO COSTA - DF026638
PEDRO HENRIQUE DANTE - SP225046
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744
OSCAR SEIITI HATAKEYAMA - SP328429
RENATO EDELSTEIN - SP375792
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379
LAURA ISABELLE GUZZO - SP446166
ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES E OUTRO(S) - DF018730
GABRIELA STOCKHAUSENN VIGNON GOMES - SP509754
AGRAVADO: MARIA PATRÍCIA AMARAL ARCE
AGRAVADO: CARLOS OLIMPIO FREITAS
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP118685
FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S) - SP138094
ANDRÉ RIBEIRO DANTAS - SP305268
INTERESSADO: NOVA GERAÇÃO ENERGIA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/03/2026, às 14:00:00 horas.
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 14:28
Retirada
04/11/2025, 16:24
Documento (Certidão)
23/10/2025, 15:57
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
16/10/2025, 18:31
Documento (Certidão)
15/10/2025, 16:50
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
14/10/2025, 09:46
Documento (Certidão)
08/10/2025, 17:09
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
07/10/2025, 18:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/09/2025, 18:41
Protocolo de Petição
26/09/2025, 18:11
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
16/09/2025, 15:11
Documento (Certidão)
16/09/2025, 10:27
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
09/09/2025, 14:47
Documento (Certidão)
09/09/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 06:41
Protocolo de Petição
08/09/2025, 21:57
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 16:31
Protocolo de Petição
03/09/2025, 15:45
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
02/09/2025, 14:45
Documento (Certidão)
01/09/2025, 11:58
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 10:36
Protocolo de Petição
28/08/2025, 10:07
Publicação
15/08/2025, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1538258/SP (2015/0142525-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE
ADVOGADOS: LAURA ISABELLE GUZZO - SP446166
ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES E OUTRO(S) - DF018730
RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112
HALISSON ADRIANO COSTA - DF026638
PEDRO HENRIQUE DANTE - SP225046
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744
RENATO EDELSTEIN - SP375792
AGRAVADO: MARIA PATRÍCIA AMARAL ARCE
AGRAVADO: CARLOS OLIMPIO FREITAS
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP118685
FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S) - SP138094
ANDRÉ RIBEIRO DANTAS - SP305268
INTERESSADO: NOVA GERAÇÃO ENERGIA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 02/09/2025, às 14:00:00 horas.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 16:19
Conclusão (para julgamento)
13/05/2025, 18:51
Recebimento
13/05/2025, 18:45
Pedido de Vista
13/05/2025, 16:34
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:01
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1538258/SP (2015/0142525-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE
ADVOGADOS: LAURA ISABELLE GUZZO - SP446166
ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES E OUTRO(S) - DF018730
RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112
HALISSON ADRIANO COSTA - DF026638
PEDRO HENRIQUE DANTE - SP225046
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744
RENATO EDELSTEIN - SP375792
AGRAVADO: MARIA PATRÍCIA AMARAL ARCE
AGRAVADO: CARLOS OLIMPIO FREITAS
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP118685
FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S) - SP138094
ANDRÉ RIBEIRO DANTAS - SP305268
INTERESSADO: NOVA GERAÇÃO ENERGIA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 13/05/2025, às 14:00:00 horas.
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:12
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 13:38
Recebimento
11/04/2025, 18:55
Retirada
24/03/2025, 23:59
Ato ordinatório
18/03/2025, 16:45
Erro ou Recusa na Comunicação
14/03/2025, 01:15
Conclusão (para julgamento)
13/03/2025, 19:17
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 20:16
Protocolo de Petição
11/03/2025, 19:51
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1538258/SP (2015/0142525-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE
ADVOGADOS: LAURA ISABELLE GUZZO - SP446166
RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112
HALISSON ADRIANO COSTA - DF026638
PEDRO HENRIQUE DANTE - SP225046
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744
RENATO EDELSTEIN - SP375792
AGRAVADO: MARIA PATRÍCIA AMARAL ARCE
AGRAVADO: CARLOS OLIMPIO FREITAS
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) - SP118685
FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S) - SP138094
ANDRÉ RIBEIRO DANTAS - SP305268
INTERESSADO: NOVA GERAÇÃO ENERGIA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 20:15
Petição (Impugnação)
21/10/2024, 19:41
Protocolo de Petição
21/10/2024, 19:29
Publicação
07/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:07
Ato ordinatório
04/10/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/10/2024, 15:21
Protocolo de Petição
04/10/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 14:41
Protocolo de Petição
17/09/2024, 14:22
Publicação
13/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:07
Ato ordinatório
11/09/2024, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
20/05/2024, 19:21
Protocolo de Petição
20/05/2024, 19:05
Publicação
14/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:18
Ato ordinatório
13/05/2024, 14:25
Documento (Certidão)
13/05/2024, 14:20
Publicação
13/05/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 18:16
Ato ordinatório
10/05/2024, 06:10
Mero expediente
10/05/2024, 06:10
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 12:25
Redistribuição (prevenção)
29/09/2022, 10:01
Recebimento
05/09/2022, 18:09
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 17:34
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2022, 11:01
Protocolo de Petição
05/09/2022, 10:57
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 11:21
Protocolo de Petição
02/09/2022, 11:06
Publicação
30/08/2022, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 20:18
Provimento
29/08/2022, 11:20
Conclusão (para decisão)
29/06/2020, 17:30
Documento (Certidão)
26/06/2020, 14:19
Documento (Certidão)
26/06/2020, 14:19
Petição (Impugnação)
16/06/2020, 12:01
Protocolo de Petição
16/06/2020, 12:01
Petição (Impugnação)
10/06/2020, 18:37
Protocolo de Petição
10/06/2020, 18:37
Publicação
03/06/2020, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020, 19:43
Ato ordinatório
02/06/2020, 14:15
Ato ordinatório
02/06/2020, 14:15
Documento (Certidão)
02/06/2020, 14:13
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 13:55
Protocolo de Petição
27/05/2020, 13:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)