Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057657-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandyra Pereira de Jesus - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A -
Vistos. Fls.739: indefiro, pois a providência cabe à parte. Recolhidas as custas finais e, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo em definitivo. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP)
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057657-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandyra Pereira de Jesus - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A -
Vistos. Fls. 733/734: Reitero a determinação para que seja expedido o MLE conforme formulário de fl. 724. Int. - ADV: MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), ANTÔNIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP)
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057657-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandyra Pereira de Jesus - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A -
Vistos. Fls. 729: Proceda a z. Serventia à averiguação de eventuais custas em aberto e, em caso negativo, promova-se o arquivamento dos autos em definitivo. Int. - ADV: MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), ANTÔNIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG)
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057657-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandyra Pereira de Jesus - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A -
Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO a que chegaram as partes nestes autos de ação Procedimento Comum Cível, movida por Jandyra Pereira de Jesus em face de Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, ora em fase de execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito com a publicação desta na imprensa oficial. Após, expeça-se MLE conforme formulário de fls. 724. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. Int. - ADV: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP)
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/07/2025, 11:16
Trânsito em julgado
23/07/2025, 11:16
Publicação
18/06/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 1987124/SP (2020/0305309-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA - SP250695
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - SP387454
ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493
REQUERIDO: JANDYRA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: ANDRÉA DE SOUZA TIMOTHEO BERNARDO - SP267059
MAURI CÉSAR MACHADO - SP174818
DECISÃO Por meio da Petição n. 00543623/2025, protocolizada em 13/6/2025, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. informa a desistência do recurso. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057657-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandyra Pereira de Jesus - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A -
Vistos. Fls. 729: Proceda a z. Serventia à averiguação de eventuais custas em aberto e, em caso negativo, promova-se o arquivamento dos autos em definitivo. Int. - ADV: MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), ANTÔNIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG)
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1057657-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandyra Pereira de Jesus - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A -
Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO a que chegaram as partes nestes autos de ação Procedimento Comum Cível, movida por Jandyra Pereira de Jesus em face de Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, ora em fase de execução, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito com a publicação desta na imprensa oficial. Após, expeça-se MLE conforme formulário de fls. 724. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. Int. - ADV: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP)
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/07/2025, 11:16
Trânsito em julgado
23/07/2025, 11:16
Publicação
18/06/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 1987124/SP (2020/0305309-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA - SP250695
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - SP387454
ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493
REQUERIDO: JANDYRA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: ANDRÉA DE SOUZA TIMOTHEO BERNARDO - SP267059
MAURI CÉSAR MACHADO - SP174818
DECISÃO Por meio da Petição n. 00543623/2025, protocolizada em 13/6/2025, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. informa a desistência do recurso. Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:20
Desistência de pedido
16/06/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 14:51
Protocolo de Petição
13/06/2025, 14:36
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 10:15
Petição (Impugnação)
11/06/2025, 17:56
Protocolo de Petição
11/06/2025, 17:37
Publicação
05/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1987124/SP (2020/0305309-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA - SP250695
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - SP387454
ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493
EMBARGADO: JANDYRA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: ANDRÉA DE SOUZA TIMOTHEO BERNARDO - SP267059
MAURI CÉSAR MACHADO - SP174818
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
03/06/2025, 18:21
Protocolo de Petição
03/06/2025, 18:10
Publicação
27/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1987124/SP (2020/0305309-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: JANDYRA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: MAURI CÉSAR MACHADO - SP174818
ANDRÉA DE SOUZA TIMOTHEO BERNARDO - SP267059
RECORRIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493
MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA - SP250695
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - SP387454
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 14:30
Recebimento
21/05/2025, 20:05
Provimento
20/05/2025, 17:22
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
13/05/2025, 18:00
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:01
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1987124/SP (2020/0305309-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: JANDYRA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: MAURI CÉSAR MACHADO - SP174818
ANDRÉA DE SOUZA TIMOTHEO BERNARDO - SP267059
RECORRIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493
MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA - SP250695
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - SP387454
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 13/05/2025, às 14:00:00 horas.
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:12
Documento (Certidão)
19/03/2025, 14:04
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:12
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1987124/SP (2020/0305309-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: JANDYRA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: MAURI CÉSAR MACHADO - SP174818
ANDRÉA DE SOUZA TIMOTHEO BERNARDO - SP267059
RECORRIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493
MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA - SP250695
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - SP387454
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:04
Retirada
25/02/2025, 11:35
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:29
Publicação
10/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1987124/SP (2020/0305309-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: JANDYRA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: MAURI CÉSAR MACHADO - SP174818
ANDRÉA DE SOUZA TIMOTHEO BERNARDO - SP267059
RECORRIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493
MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA - SP250695
BRUNA SOARES DOS SANTOS - MG127455
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - SP387454
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).