Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Cientes as partes que os autos serão remetidos ao arquivo em nada sendo requerido no prazo de cinco dias.
02/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 15:13
Trânsito em julgado
13/06/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 20:36
Protocolo de Petição
22/05/2025, 20:17
Publicação
22/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2812164/RJ (2024/0465982-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BSM ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209
EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584
AGRAVADO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA
ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA PACHECO - RJ146550
VALERIA SANTOS ADAME - RJ144174
MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA - RJ183397
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:38
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2812164/RJ (2024/0465982-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BSM ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209
EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584
AGRAVADO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA
ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA PACHECO - RJ146550
VALERIA SANTOS ADAME - RJ144174
MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA - RJ183397
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2812164/RJ (2024/0465982-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BSM ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209
EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584
AGRAVADO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA
ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA PACHECO - RJ146550
VALERIA SANTOS ADAME - RJ144174
MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA - RJ183397
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:38
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2812164/RJ (2024/0465982-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BSM ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209
EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584
AGRAVADO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA
ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA PACHECO - RJ146550
VALERIA SANTOS ADAME - RJ144174
MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA - RJ183397
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 16:46
Recebimento
14/04/2025, 16:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
14/04/2025, 15:43
Publicação
17/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2812164/RJ (2024/0465982-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BSM ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209
EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584
AGRAVADO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA
ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA PACHECO - RJ146550
VALERIA SANTOS ADAME - RJ144174
MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA - RJ183397
DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público Federal para que ofereça parecer. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2812164/RJ (2024/0465982-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BSM ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209
EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584
AGRAVADO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA
ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA PACHECO - RJ146550
VALERIA SANTOS ADAME - RJ144174
MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA - RJ183397
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Mero expediente
13/03/2025, 16:41
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 08:37
Redistribuição
13/03/2025, 08:03
Recebimento
13/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 06:25
Publicação
13/03/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2812164/RJ (2024/0465982-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BSM ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209
EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584
AGRAVADO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA
ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA PACHECO - RJ146550
VALERIA SANTOS ADAME - RJ144174
MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA - RJ183397
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Distribuição
10/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2812164/RJ (2024/0465982-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BSM ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209
EDUARDO MENESCAL KALACHE - RJ208584
AGRAVADO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA
ADVOGADOS: VANESSA TEIXEIRA PACHECO - RJ146550
VALERIA SANTOS ADAME - RJ144174
MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA - RJ183397
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/12/2024.
26/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/12/2024, 11:46
Distribuição (competência exclusiva)
24/12/2024, 11:00
Recebimento
06/12/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
DECISÃO
DECISÃO
Agravante: BSM ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Agravados: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Agravo em Recurso Especial Cível nº 0010650-95.2015.8.19.0028 Intime-se. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]