Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202200742450 NÚMERO ÚNICO: 0013535-57.2022.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 04/11/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202112100951 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CELSO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO - LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - OAB: 28667/BA ADVOGADO - GABRIELA EXPÓSITO TENÓRIO MIRANDA DE MORAIS - OAB: 59351/BA AGRAVANTE - MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - OAB: 28667/BA ADVOGADO - GABRIELA EXPÓSITO TENÓRIO MIRANDA DE MORAIS - OAB: 59351/BA AGRAVADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO ADVOGADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433/SE INTERESSADO - SERTELE INFRA ESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO - LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - OAB: 28667/BA (...) DESSE MODO, AUSENTE A REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA, MANTENHO A INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E JULGO PREJUDICADO O AGRAVO. INTIMEM-SE.
22/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/06/2025, 15:49
Trânsito em julgado
13/06/2025, 16:13
Publicação
22/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647932/SE (2024/0176377-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: CELSO FRANCISCO DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES - BA028667
RODRIGO SANTOS LIMA - BA053210
GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS - BA059351
ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA - BA067423
EMBARGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADVOGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE003433
INTERESSADO: SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:31
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647932/SE (2024/0176377-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: CELSO FRANCISCO DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES - BA028667
RODRIGO SANTOS LIMA - BA053210
GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS - BA059351
ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA - BA067423
EMBARGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADVOGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE003433
INTERESSADO: SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647932/SE (2024/0176377-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: CELSO FRANCISCO DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES - BA028667
RODRIGO SANTOS LIMA - BA053210
GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS - BA059351
ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA - BA067423
EMBARGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADVOGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE003433
INTERESSADO: SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:31
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647932/SE (2024/0176377-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: CELSO FRANCISCO DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES - BA028667
RODRIGO SANTOS LIMA - BA053210
GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS - BA059351
ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA - BA067423
EMBARGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADVOGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE003433
INTERESSADO: SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 14:15
Documento (Certidão)
07/03/2025, 14:00
Publicação
24/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647932/SE (2024/0176377-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: CELSO FRANCISCO DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES - BA028667
RODRIGO SANTOS LIMA - BA053210
GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS - BA059351
ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA - BA067423
EMBARGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADVOGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE003433
INTERESSADO: SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 10:01
Protocolo de Petição
20/02/2025, 09:43
Publicação
14/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2647932/SE (2024/0176377-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: CELSO FRANCISCO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES - BA028667
RODRIGO SANTOS LIMA - BA053210
GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS - BA059351
ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA - BA067423
AGRAVADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADVOGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE003433
INTERESSADO: SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:02
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:23
Publicação
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2647932/SE (2024/0176377-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: CELSO FRANCISCO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES - BA028667
RODRIGO SANTOS LIMA - BA053210
GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS - BA059351
ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA - BA067423
AGRAVADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADVOGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE003433
INTERESSADO: SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:58
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 12:29
Redistribuição
11/11/2024, 10:15
Publicação
22/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Recebimento
21/10/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2024, 22:30
Distribuição
18/10/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
04/10/2024, 15:45
Publicação
12/09/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:55
Ato ordinatório
11/09/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/09/2024, 15:21
Protocolo de Petição
11/09/2024, 15:04
Publicação
22/08/2024, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
20/08/2024, 21:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 20:30
Documento (Certidão)
08/08/2024, 20:15
Publicação
04/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 17:44
Ato ordinatório
03/07/2024, 09:45
Petição (Embargos de declaração)
01/07/2024, 10:01
Protocolo de Petição
01/07/2024, 09:44
Publicação
26/06/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:00
Ato ordinatório
25/06/2024, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)