Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707830/SP (2024/0286851-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PADOVAN
REPRESENTADO POR: ZELIA DE LOURDES PADOVAN
ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO PADOVAN
ADVOGADOS: CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO - SP267856
PRISCILA MISKO MARANGONI - SP460425
INTERESSADO: ANTONIO DE PÁDUA COSTA MAIA
INTERESSADO: FALLETTI ADVOGADOS
INTERESSADO: MARISA HELENA PADOVAN CAMILLO
INTERESSADO: MOACYR PADOVAN
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:32
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707830/SP (2024/0286851-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PADOVAN
REPRESENTADO POR: ZELIA DE LOURDES PADOVAN
ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO PADOVAN
ADVOGADOS: CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO - SP267856
PRISCILA MISKO MARANGONI - SP460425
INTERESSADO: ANTONIO DE PÁDUA COSTA MAIA
INTERESSADO: FALLETTI ADVOGADOS
INTERESSADO: MARISA HELENA PADOVAN CAMILLO
INTERESSADO: MOACYR PADOVAN
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707830/SP (2024/0286851-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PADOVAN
REPRESENTADO POR: ZELIA DE LOURDES PADOVAN
ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO PADOVAN
ADVOGADOS: CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO - SP267856
PRISCILA MISKO MARANGONI - SP460425
INTERESSADO: ANTONIO DE PÁDUA COSTA MAIA
INTERESSADO: FALLETTI ADVOGADOS
INTERESSADO: MARISA HELENA PADOVAN CAMILLO
INTERESSADO: MOACYR PADOVAN
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:32
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707830/SP (2024/0286851-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PADOVAN
REPRESENTADO POR: ZELIA DE LOURDES PADOVAN
ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO PADOVAN
ADVOGADOS: CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO - SP267856
PRISCILA MISKO MARANGONI - SP460425
INTERESSADO: ANTONIO DE PÁDUA COSTA MAIA
INTERESSADO: FALLETTI ADVOGADOS
INTERESSADO: MARISA HELENA PADOVAN CAMILLO
INTERESSADO: MOACYR PADOVAN
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2707830/SP (2024/0286851-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PADOVAN
REPRESENTADO POR: ZELIA DE LOURDES PADOVAN
ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO PADOVAN
ADVOGADOS: CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO - SP267856
PRISCILA MISKO MARANGONI - SP460425
INTERESSADO: ANTONIO DE PÁDUA COSTA MAIA
INTERESSADO: FALLETTI ADVOGADOS
INTERESSADO: MARISA HELENA PADOVAN CAMILLO
INTERESSADO: MOACYR PADOVAN
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:34
Redistribuição
05/03/2025, 08:18
Recebimento
28/02/2025, 14:50
Recebimento
28/02/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2707830/SP (2024/0286851-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PADOVAN
REPRESENTADO POR: ZELIA DE LOURDES PADOVAN
ADVOGADO: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO PADOVAN
ADVOGADOS: CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO - SP267856
PRISCILA MISKO MARANGONI - SP460425
INTERESSADO: ANTONIO DE PÁDUA COSTA MAIA
INTERESSADO: FALLETTI ADVOGADOS
INTERESSADO: MARISA HELENA PADOVAN CAMILLO
INTERESSADO: MOACYR PADOVAN
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PADOVAN LONGO
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:36
Redistribuição
10/12/2024, 08:12
Recebimento
09/12/2024, 16:40
Erro ou Recusa na Comunicação
20/11/2024, 00:16
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 19:45
Recebimento
19/11/2024, 19:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/11/2024, 18:41
Protocolo de Petição
19/11/2024, 18:29
Documento (Certidão)
14/11/2024, 09:42
Redistribuição
14/11/2024, 09:30
Publicação
25/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:19
Recebimento
24/10/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 06:05
Distribuição
23/10/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 19:00
Petição (Impugnação)
17/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
17/10/2024, 18:04
Publicação
26/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:29
Ato ordinatório
25/09/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/09/2024, 16:31
Protocolo de Petição
25/09/2024, 16:19
Publicação
04/09/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)