Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls.376/386 - À impugnada/autora.
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Concedo o impugnante o prazo de cinco dias para recolhimento das custas da impugnação, sob pena de que seja limarmente rejeitada.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação é tempestiva e não foram recolhidas as custas. Ao interessado.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I-se o executado na forma do art. 523 do CPC.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
08/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2025, 16:13
Trânsito em julgado
19/09/2025, 16:13
Publicação
28/08/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 04:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2288142/RJ (2023/0028363-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADO
ADVOGADOS: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - RJ023192
CRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855
EMBARGADO: MARIA AMELIA LEMOS COULAUD
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:08
Documentos
Despacho
•16/07/2026, 00:00
Despacho
•13/04/2026, 00:00
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
08/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2025, 16:13
Trânsito em julgado
19/09/2025, 16:13
Publicação
28/08/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 04:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2288142/RJ (2023/0028363-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADO
ADVOGADOS: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - RJ023192
CRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855
EMBARGADO: MARIA AMELIA LEMOS COULAUD
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2288142/RJ (2023/0028363-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADO
ADVOGADOS: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - RJ023192
CRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855
EMBARGADO: MARIA AMELIA LEMOS COULAUD
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 19:30
Petição (Impugnação)
06/06/2025, 19:11
Protocolo de Petição
06/06/2025, 19:03
Publicação
02/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2288142/RJ (2023/0028363-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADO
ADVOGADOS: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - RJ023192
CRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855
EMBARGADO: MARIA AMELIA LEMOS COULAUD
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2025, 17:01
Protocolo de Petição
29/05/2025, 16:44
Publicação
26/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2288142/RJ (2023/0028363-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADO
ADVOGADOS: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - RJ023192
CRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855
AGRAVADO: MARIA AMELIA LEMOS COULAUD
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:28
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2288142/RJ (2023/0028363-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADO
ADVOGADOS: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - RJ023192
CRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855
AGRAVADO: MARIA AMELIA LEMOS COULAUD
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2288142/RJ (2023/0028363-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADO
ADVOGADOS: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - RJ023192
CRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855
AGRAVADO: MARIA AMELIA LEMOS COULAUD
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:26
Redistribuição
05/03/2025, 08:12
Recebimento
28/02/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2288142/RJ (2023/0028363-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADO
ADVOGADOS: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - RJ023192
CRISTIANE RIBEIRO CAZES - RJ098855
AGRAVADO: MARIA AMELIA LEMOS COULAUD
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES - RJ027266
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.