COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS
OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor
JACSON IVAN ZAPELINI
OAB/SC 018330·CPF·Representa: Autor
LUCIANO GOMES
OAB/SC 022586·CPF·Representa: Autor
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER
OAB/SC 029111·CPF·Representa: Autor
PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS
OAB/SC 007688·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005767-83.2022.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50017819220208240012/SC) RELATOR: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM
EMBARGANTE: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES (OAB SC022586)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005767-83.2022.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50017819220208240012/SC) RELATOR: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM
EMBARGADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADO(A): JACSON IVAN ZAPELINI (OAB SC018330)
ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 18/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> CDR01CV
Número: 50057678320228240012/TJSC
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 14:03
Trânsito em julgado
13/06/2025, 14:03
Publicação
22/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
EMBARGADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:35
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
EMBARGADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
EMBARGADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:35
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
EMBARGADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
14/03/2025, 16:36
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 16:30
Documento (Certidão)
14/03/2025, 16:15
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
EMBARGADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 11:31
Protocolo de Petição
28/02/2025, 11:13
Publicação
21/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
AGRAVADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 09:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:44
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
AGRAVADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:02
Publicação
29/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
AGRAVADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2762819/SC (2024/0377366-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
ADVOGADOS: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
JACSON IVAN ZAPELINI - SC018330
AGRAVADO: CARLOS DANIEL ROSA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES - SC022586
CATIUCHA ALLINE PIONEZZER - SC029111
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/11/2024.
28/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 08:42
Redistribuição
27/11/2024, 08:01
Recebimento
27/11/2024, 06:08
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 06:05
Distribuição
26/11/2024, 23:50
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
22/11/2024, 14:41
Protocolo de Petição
22/11/2024, 14:29
Publicação
12/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:10
Ato ordinatório
11/11/2024, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 10:21
Protocolo de Petição
11/11/2024, 10:04
Publicação
22/10/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/10/2024, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 13:29
Distribuição (competência exclusiva)
08/10/2024, 12:00
Recebimento
03/10/2024, 20:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JACSON IVAN ZAPELINI (OAB SC018330) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)
APELADO: CARLOS DANIEL ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES (OAB SC022586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005767-83.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JACSON IVAN ZAPELINI (OAB SC018330) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)
APELADO: CARLOS DANIEL ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES (OAB SC022586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005767-83.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR