Procedimento Comum Cível 0801074-20.2015.8.15.0331 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ARIEL CANDIDO BARBOSA

CPF

Autor

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

Terceiro

ANGELA MARIA DE SOUZA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FONSECA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CUNHA PERES

OAB/PB 016064·CPF·Representa: Autor

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES

OAB/PB 015198·CPF·Representa: Réu

CRISTINA ROTHIER DUARTE

OAB/PB 010685·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ARIEL CANDIDO BARBOSA

CPF

Autor

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

Terceiro

ANGELA MARIA DE SOUZA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FONSECA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

FONSECA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Determinada diligência

28/01/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2025, 11:58

Recebidos os autos

01/10/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2695063/PB (2024/0260503-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ROBERTO MIZUKI AGRAVADO: ARIEL CANDIDO BARBOSA ADVOGADOS: RODRIGO CUNHA PERES - PB016064 LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO - PB016228 EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO - PB016026 AGRAVADO: SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - PB015198 AGRAVADO: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: CRISTINA ROTHIER DUARTE - PB010685 ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA - PB013002 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/12/2021, 21:52

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 21:08

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 14:38

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 14:38

23/02/2026, 02:42

Determinada diligência

28/01/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2025, 11:58

Recebidos os autos

01/10/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2695063/PB (2024/0260503-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ROBERTO MIZUKI AGRAVADO: ARIEL CANDIDO BARBOSA ADVOGADOS: RODRIGO CUNHA PERES - PB016064 LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO - PB016228 EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO - PB016026 AGRAVADO: SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - PB015198 AGRAVADO: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: CRISTINA ROTHIER DUARTE - PB010685 ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA - PB013002 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/12/2021, 21:52

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de ARIEL CANDIDO BARBOSA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de FONSECA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:56

Juntada de Petição de apelação

14/06/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2021, 11:12

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:37

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 22:07

Conclusos para despacho

03/05/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:25

Juntada de Petição de contestação

06/11/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 16:05

Conclusos para despacho

20/10/2020, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/10/2020, 21:58

Juntada de

12/10/2020, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 12:41

Conclusos para decisão

26/05/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 19:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/07/2019, 16:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2019, 16:43

Decorrido prazo de HANDERSON DE SOUZA FERNANDES em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 15:56

Conclusos para despacho

29/05/2018, 17:59

Decorrido prazo de Rodrigo Cunha Peres em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 00:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 12:02

Conclusos para despacho

30/10/2017, 11:05

Juntada de Petição de contestação

24/07/2015, 13:34

Juntada de comunicações

16/07/2015, 13:50

Juntada de comunicações

16/07/2015, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2015, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2015, 15:56

Conclusos para despacho

24/04/2015, 10:29

Distribuído por sorteio

16/04/2015, 17:17

Despacho

•28/01/2026, 18:17

Despacho

•18/07/2023, 13:27

Decisão

•21/03/2023, 15:52

Acórdão

•22/08/2022, 10:01

Despacho

•26/07/2022, 08:50

Despacho

•03/07/2022, 09:47

Acórdão

•04/04/2022, 15:20

Despacho

•14/03/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 21:34

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 21:08

Sentença

•11/06/2021, 11:12

Despacho

•05/05/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 13:37

Todos os documentos(23)

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 14:38

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 14:38

Despacho

•28/01/2026, 18:17

Despacho

•18/07/2023, 13:27

Decisão

•21/03/2023, 15:52

Acórdão

•22/08/2022, 10:01

Despacho

•26/07/2022, 08:50

Despacho

•03/07/2022, 09:47

Acórdão

•04/04/2022, 15:20

Despacho

•14/03/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 21:34

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 21:08

Sentença

•11/06/2021, 11:12

Despacho

•05/05/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 13:36

Despacho

•21/10/2020, 16:05

Despacho

•09/10/2020, 12:41

Despacho

•19/03/2020, 19:17

Despacho

•08/08/2018, 15:56

Despacho

•02/02/2018, 12:02

Outros Documentos

•24/07/2015, 13:34

Despacho

•07/05/2015, 15:56