Agravo em Recurso Especial 1016195-31.2023.8.26.0004 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1016195-31.2023.8.26.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016195-31.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriam Aparecida Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016195-31.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriam Aparecida Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Nos termos dos arts. 1.097 e 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) requerida(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, que deverão ser pagas nas respectivas guias, nos termos do v. acórdão de fls. 235/244, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme planilha de cálculo que segue. No silêncio, será expedido carta de intimação pessoal da parte, com prazo de 60 dias úteis, observado os termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Não recolhida taxa judiciária relativa às guias DARE-SP, expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa. Exercício 2025 - o valor da UFESP é de R$ 37,02. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016195-31.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriam Aparecida Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Fls. 236: Repeticione no incidente de cumprimento de sentença nº 0005658-22.2025.8.26.0004, uma vez que é lá que tramita a execução. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016195-31.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriam Aparecida Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP)

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:43

Trânsito em julgado

13/06/2025, 13:43

Publicação

22/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831458/SP (2025/0008586-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 LUIZ FELIPE CONDE - SP310799 AGRAVADO: MIRIAM APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS - SP234835 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:40

Publicação

05/05/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:46

Documentos

•29/10/2025, 00:00