Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2025, 18:30
Protocolo de Petição
04/09/2025, 18:24
Publicação
22/08/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2493461/PR (2023/0340201-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: FABIOLA POLATTI CORDEIRO - PR021515
FABIO ARTIGAS GRILLO - PR024615
RODRIGO COSTENARO CAVALI - PR033065
KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
RICARDO LEMOS GONÇALVES - PR055730
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499
DANIEL PIRES DA SILVA - RS080862
EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BERNARDO ALANO CUNHA - RS080327
IGOR PAZ PEREIRA - RS092819
INTERESSADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS
INTERESSADO: JONEY DOS SANTOS
INTERESSADO: RUBENS VEIGA XAVIER
INTERESSADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 13:15
Documento (Certidão)
15/08/2025, 13:00
Petição (Impugnação)
12/08/2025, 11:46
Protocolo de Petição
12/08/2025, 11:35
Publicação
06/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2493461/PR (2023/0340201-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: FABIOLA POLATTI CORDEIRO - PR021515
FABIO ARTIGAS GRILLO - PR024615
RODRIGO COSTENARO CAVALI - PR033065
KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
RICARDO LEMOS GONÇALVES - PR055730
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499
DANIEL PIRES DA SILVA - RS080862
EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BERNARDO ALANO CUNHA - RS080327
IGOR PAZ PEREIRA - RS092819
INTERESSADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS
INTERESSADO: JONEY DOS SANTOS
INTERESSADO: RUBENS VEIGA XAVIER
INTERESSADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
04/08/2025, 17:21
Protocolo de Petição
04/08/2025, 17:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/07/2025, 12:01
Protocolo de Petição
28/07/2025, 11:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/07/2025, 11:41
Protocolo de Petição
28/07/2025, 11:27
Publicação
26/06/2025, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2493461/PR (2023/0340201-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON LOVATO - PR025664
KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
RICARDO LEMOS GONÇALVES - PR055730
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499
DANIEL PIRES DA SILVA - RS080862
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BERNARDO ALANO CUNHA - RS080327
IGOR PAZ PEREIRA - RS092819
INTERESSADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS
INTERESSADO: JONEY DOS SANTOS
INTERESSADO: RUBENS VEIGA XAVIER
INTERESSADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/06/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
30/05/2025, 14:21
Protocolo de Petição
30/05/2025, 14:08
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2493461/PR (2023/0340201-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON LOVATO - PR025664
KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
RICARDO LEMOS GONÇALVES - PR055730
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499
DANIEL PIRES DA SILVA - RS080862
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BERNARDO ALANO CUNHA - RS080327
IGOR PAZ PEREIRA - RS092819
INTERESSADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS
INTERESSADO: JONEY DOS SANTOS
INTERESSADO: RUBENS VEIGA XAVIER
INTERESSADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Retirada
13/05/2025, 01:26
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:34
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:29
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2493461/PR (2023/0340201-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON LOVATO - PR025664
KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
RICARDO LEMOS GONÇALVES - PR055730
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499
DANIEL PIRES DA SILVA - RS080862
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BERNARDO ALANO CUNHA - RS080327
IGOR PAZ PEREIRA - RS092819
INTERESSADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS
INTERESSADO: JONEY DOS SANTOS
INTERESSADO: RUBENS VEIGA XAVIER
INTERESSADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2493461/PR (2023/0340201-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON LOVATO - PR025664
KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
RICARDO LEMOS GONÇALVES - PR055730
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499
DANIEL PIRES DA SILVA - RS080862
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BERNARDO ALANO CUNHA - RS080327
IGOR PAZ PEREIRA - RS092819
INTERESSADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS
INTERESSADO: JONEY DOS SANTOS
INTERESSADO: RUBENS VEIGA XAVIER
INTERESSADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:51
Redistribuição (prevenção)
05/03/2025, 08:13
Recebimento
28/02/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2493461/PR (2023/0340201-9)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON LOVATO - PR025664
KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B
RICARDO LEMOS GONÇALVES - PR055730
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499
DANIEL PIRES DA SILVA - RS080862
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BERNARDO ALANO CUNHA - RS080327
IGOR PAZ PEREIRA - RS092819
INTERESSADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS
INTERESSADO: JONEY DOS SANTOS
INTERESSADO: RUBENS VEIGA XAVIER
INTERESSADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:28
Redistribuição (prevenção)
10/12/2024, 08:07
Recebimento
09/12/2024, 15:19
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 08:19
Redistribuição (sorteio)
04/04/2024, 08:01
Publicação
04/04/2024, 07:30
Recebimento
03/04/2024, 19:47
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:32
Distribuição
02/04/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
13/03/2024, 14:00
Petição (Impugnação)
13/03/2024, 06:06
Protocolo de Petição
12/03/2024, 23:55
Documento (Certidão)
11/03/2024, 18:30
Petição (Impugnação)
08/03/2024, 17:51
Protocolo de Petição
08/03/2024, 17:41
Publicação
20/02/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 18:47
Ato ordinatório
19/02/2024, 11:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/02/2024, 11:16
Protocolo de Petição
19/02/2024, 11:07
Publicação
06/02/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 19:58
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/02/2024, 17:21
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 15:59
Distribuição (competência exclusiva)
27/11/2023, 15:45
Recebimento
19/09/2023, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LOVATO (OAB PR025664) ADVOGADO(A): Ricardo Lemos Gonçalves (OAB PR055730) ADVOGADO(A): KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PIRES DA SILVA
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS ALFAMA
APELADO: joney dos santos (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: RUBENS VEIGA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054665-24.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON LOVATO (OAB PR025664) ADVOGADO: Ricardo Lemos Gonçalves (OAB PR055730) ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PIRES DA SILVA
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA
APELADO: joney dos santos (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: RUBENS VEIGA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054665-24.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON LOVATO (OAB PR025664) ADVOGADO: Ricardo Lemos Gonçalves (OAB PR055730) ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PIRES DA SILVA
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA
APELADO: joney dos santos (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: RUBENS VEIGA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054665-24.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON LOVATO (OAB PR025664) ADVOGADO: Ricardo Lemos Gonçalves (OAB PR055730) ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA
APELADO: joney dos santos (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: RUBENS VEIGA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054665-24.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON LOVATO (OAB PR025664) ADVOGADO: Ricardo Lemos Gonçalves (OAB PR055730) ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA
APELADO: joney dos santos (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: RUBENS VEIGA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054665-24.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Ricardo Lemos Gonçalves (OAB PR055730) ADVOGADO: ANDERSON LOVATO (OAB PR025664)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA PIRES DA COSTA
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA
APELADO: joney dos santos (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: RUBENS VEIGA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054665-24.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Ricardo Lemos Gonçalves (OAB PR055730) ADVOGADO: ANDERSON LOVATO (OAB PR025664)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: JULIANA GUIMARAES DE ABREU
APELADO: joney dos santos (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: LUCIANE VEIGA XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MELISSA BASSOLI VARIANI XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721)
APELADO: RUBENS VEIGA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: Isabella Magalhães Corrêa (OAB RJ164721) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054665-24.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/12/2021, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)