Agravo em Recurso Especial 1010018-54.2023.8.26.0003 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1010018-54.2023.8.26.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797190/SP (2024/0444117-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NOVA ERA PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA ADVOGADOS: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE - SP188461 AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415 VANESSA CRISTINA PREGNOLATO - SP404256 AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010018-54.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nova Era Plásticos e Embalagens Ltda - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 269/272 e 276/279. Nos moldes determinados em fls. 265, o incidente de cumprimento de sentença deverá ser instaurado de forma apartado a estes autos (PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1o GRAU; categoria: Execução de Sentença; classe: 156 ou 157; apresentando demonstrativo do débito atualizado, nos termos do Comunicado CG 1789/2017). Dessa forma, proceda a parte ré ao correto cadastramento do incidente, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, arquivem-se estes autos, nos termos do Comunicado n° 1789/2017. Int. - ADV: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010018-54.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nova Era Plásticos e Embalagens Ltda - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 269/271: Reporto-me à decisão de fls.265, parágrafo quarto. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010018-54.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nova Era Plásticos e Embalagens Ltda - Banco Safra S/A - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento do credor (autor/réu), nos termos do art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. A manifestação deverá ser cadastrada como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1o GRAU; categoria: Execução de Sentença; classe: 156 ou 157; apresentando demonstrativo do débito atualizado, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Observem-se as disposições da Lei nº 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 quanto ao recolhimento de custas na instauração de incidente de cumprimento de sentença, ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor A taxa judiciária a que alude o Comunicado Conjunto n.º 951/2023 deverá ser incluída no demonstrativo de débito. Caso seja dado início à fase de cumprimento da sentença, através de incidente próprio, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos principais nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação do credor, arquivem-se os autos, nos termos do comunicado supra citado. Intime-se. - ADV: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP)

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

16/06/2025, 16:03

Publicação

23/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797190/SP (2024/0444117-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NOVA ERA PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA ADVOGADOS: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE - SP188461 AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415 VANESSA CRISTINA PREGNOLATO - SP404256 AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - SP319936 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:37

Publicação

05/05/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:11

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•24/03/2026, 00:00