Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1026544-57.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Elias Lima Freitas - Reginaldo Miller Antiga - - Humberto Vicente Moura Perseguim - Seguradora Fator Seguros S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513, § 1º do Código de Processo Civil, de logo apresentando memória discriminada e atualizada do cálculo (CPC, art. 509, § 2º), que será processado em incidente apartado. Apuradas eventuais custas finais, deverá a serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, arquivando-se o feito. Int. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI (OAB 280074/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB 296624/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP)
01/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 17:33
Trânsito em julgado
12/09/2025, 17:33
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
EMBARGADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
EMBARGADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
EMBARGADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
EMBARGADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
EMBARGADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
EMBARGADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
EMBARGADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
EMBARGADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
EMBARGADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
EMBARGADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
EMBARGADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
EMBARGADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 15:36
Documento (Certidão)
09/06/2025, 15:15
Documento (Certidão)
09/06/2025, 15:15
Documento (Certidão)
09/06/2025, 15:15
Publicação
30/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
EMBARGADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
EMBARGADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
EMBARGADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
28/05/2025, 14:21
Protocolo de Petição
28/05/2025, 14:16
Publicação
23/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
AGRAVADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
AGRAVADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
AGRAVADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 10:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:36
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
AGRAVADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
AGRAVADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
AGRAVADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicação
09/01/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
AGRAVADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
AGRAVADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
AGRAVADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/01/2025, 09:25
Redistribuição
08/01/2025, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2784373/SP (2024/0416131-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE ELIAS LIMA FREITAS
ADVOGADOS: ÁLISSON CARIDI - SP208058
PASCHOAL MAGALHÃES SANSONI - SP280074
AGRAVADO: HUMBERTO VICENTE MOURA PERSEGUIM
AGRAVADO: REGINALDO MILLER ANTIGA
ADVOGADOS: ADIB AYUB FILHO - SP051705
DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN - SP171567
AGRAVADO: FATOR SEGURADORA S.A
ADVOGADOS: FELIPE ROSA - SP303180
FÁBIO FERRARI TOLMASQUIM - RJ214996
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - SP296624
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN