Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146-SE
REQUERENTE: ELISABETE ARAUJO ALVES ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146-SE
REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS STELNWANPTER ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO EFETUADO CÁLCULO CONFORME ANEXO E VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202310400547 NÚMERO ÚNICO: 0018956-88.2023.8.25.0001
04/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 18:13
Trânsito em julgado
17/06/2025, 18:13
Publicação
26/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768756/SE (2024/0388436-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS
AGRAVANTE: ELISABETE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - SE002146
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS STEINWANDTER
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:35
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768756/SE (2024/0388436-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS
AGRAVANTE: ELISABETE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - SE002146
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS STEINWANDTER
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768756/SE (2024/0388436-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS
AGRAVANTE: ELISABETE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - SE002146
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS STEINWANDTER
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:35
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768756/SE (2024/0388436-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS
AGRAVANTE: ELISABETE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - SE002146
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS STEINWANDTER
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768756/SE (2024/0388436-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS
AGRAVANTE: ELISABETE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - SE002146
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS STEINWANDTER
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:56
Redistribuição
05/03/2025, 08:21
Recebimento
28/02/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768756/SE (2024/0388436-4)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS
AGRAVANTE: ELISABETE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - SE002146
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS STEINWANDTER
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 11:08
Redistribuição
10/12/2024, 08:14
Recebimento
09/12/2024, 19:44
Publicação
22/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768756/SE (2024/0388436-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS
AGRAVANTE: ELISABETE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - SE002146
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS STEINWANDTER
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2768756/SE (2024/0388436-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JUAN DANIEL VALDIVIA CONTRERAS
AGRAVANTE: ELISABETE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - SE002146
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS STEINWANDTER
ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454
EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - SE012019
PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - SE013052
MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - SE015042
DANYELLE SANTOS BEZERRA - SE013320
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.