Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Caixa Seguradora S./a. -
Agravado: Samuel de Jesus Lins Machado Filho - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0806279-06.2021.8.02.0000
Agravante: Caixa Seguradora S./A.. Advogado: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE).
Agravado: Samuel de Jesus Lins Machado Filho. Advogados: Victor Alexandre Peixoto Leal (OAB: 5463/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 533/546) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 496/500), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE) - Victor Alexandre Peixoto Leal (OAB: 5463/AL) - Renato Bani (OAB: 6763/AL) - Fábio Alves Silva (OAB: 7414/AL) - Rogério Brandão da Silva Almeida (OAB: 7464/AL) - Francimar Melo Albuquerque (OAB: 16850/AL)
Nº 0806279-06.2021.8.02.0000 - Agravo de Instrumento -
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 14:53
Trânsito em julgado
17/06/2025, 14:53
Publicação
26/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709625/AL (2024/0288682-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO
ADVOGADOS: RENATO BANI - AL006763
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - AL005463
FÁBIO ALVES SILVA - AL007414
ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - AL007464
FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE - AL016850
NATHÁLIA RIOS MORAES DE CARVALHO - AL017408
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:32
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709625/AL (2024/0288682-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO
ADVOGADOS: RENATO BANI - AL006763
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - AL005463
FÁBIO ALVES SILVA - AL007414
ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - AL007464
FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE - AL016850
NATHÁLIA RIOS MORAES DE CARVALHO - AL017408
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2709625/AL (2024/0288682-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO
ADVOGADOS: RENATO BANI - AL006763
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - AL005463
FÁBIO ALVES SILVA - AL007414
ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - AL007464
FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE - AL016850
NATHÁLIA RIOS MORAES DE CARVALHO - AL017408
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709625/AL (2024/0288682-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO
ADVOGADOS: RENATO BANI - AL006763
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - AL005463
FÁBIO ALVES SILVA - AL007414
ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - AL007464
FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE - AL016850
NATHÁLIA RIOS MORAES DE CARVALHO - AL017408
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:32
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709625/AL (2024/0288682-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO
ADVOGADOS: RENATO BANI - AL006763
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - AL005463
FÁBIO ALVES SILVA - AL007414
ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - AL007464
FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE - AL016850
NATHÁLIA RIOS MORAES DE CARVALHO - AL017408
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2709625/AL (2024/0288682-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO
ADVOGADOS: RENATO BANI - AL006763
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - AL005463
FÁBIO ALVES SILVA - AL007414
ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - AL007464
FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE - AL016850
NATHÁLIA RIOS MORAES DE CARVALHO - AL017408
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:35
Redistribuição
05/03/2025, 08:18
Recebimento
28/02/2025, 14:50
Recebimento
28/02/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2709625/AL (2024/0288682-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO
ADVOGADOS: RENATO BANI - AL006763
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - AL005463
FÁBIO ALVES SILVA - AL007414
ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - AL007464
FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE - AL016850
NATHÁLIA RIOS MORAES DE CARVALHO - AL017408
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 08:34
Redistribuição
18/12/2024, 08:01
Recebimento
17/12/2024, 19:35
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
17/12/2024, 18:31
Protocolo de Petição
17/12/2024, 18:11
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709625/AL (2024/0288682-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: SAMUEL DE JESUS LINS MACHADO FILHO
ADVOGADOS: RENATO BANI - AL006763
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - AL005463
FÁBIO ALVES SILVA - AL007414
ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA - AL007464
FRANCIMAR MELO ALBUQUERQUE - AL016850
NATHÁLIA RIOS MORAES DE CARVALHO - AL017408
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
25/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2024, 19:01
Protocolo de Petição
22/11/2024, 18:46
Publicação
29/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:30
Ato ordinatório
28/10/2024, 14:00
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial