Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300.
AUTOR: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
REU: CONSTRUTORA VERTI LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A, LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: Intimar a exequente para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos a planilha atualizada do débito executado. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, EDUARDO DE FARIA LOYO - BA37467, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - BA42631, MORGANA COSTA COTIAS - BA39992, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043, ALEX SANDRO PAULO BARRETO - SP237276 e HELIO YAZBEK - SP168204 Destinatários: CLAUDINEI FROES QUEIROZ DANIEL DE ARAUJO GALLO - (OAB: BA28099) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2274271745 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0005850-39.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, EDUARDO DE FARIA LOYO - BA37467, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - BA42631, MORGANA COSTA COTIAS - BA39992, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043, ALEX SANDRO PAULO BARRETO - SP237276 e HELIO YAZBEK - SP168204 Destinatários: CLAUDINEI FROES QUEIROZ DANIEL DE ARAUJO GALLO - (OAB: BA28099) LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA MORGANA COSTA COTIAS - (OAB: BA39992) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - (OAB: BA8043) ALEX SANDRO PAULO BARRETO - (OAB: SP237276) HELIO YAZBEK - (OAB: SP168204) CAIXA SEGURADORA S/A THACIO FORTUNATO MOREIRA - (OAB: BA31971) EDUARDO DE FARIA LOYO - (OAB: BA37467) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - (OAB: BA42631) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2247577158 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, EDUARDO DE FARIA LOYO - BA37467, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - BA42631, MORGANA COSTA COTIAS - BA39992, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043, ALEX SANDRO PAULO BARRETO - SP237276 e HELIO YAZBEK - SP168204 Destinatários: CLAUDINEI FROES QUEIROZ DANIEL DE ARAUJO GALLO - (OAB: BA28099) LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA MORGANA COSTA COTIAS - (OAB: BA39992) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - (OAB: BA8043) ALEX SANDRO PAULO BARRETO - (OAB: SP237276) HELIO YAZBEK - (OAB: SP168204) CAIXA SEGURADORA S/A THACIO FORTUNATO MOREIRA - (OAB: BA31971) EDUARDO DE FARIA LOYO - (OAB: BA37467) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - (OAB: BA42631) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2247577158 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, EDUARDO DE FARIA LOYO - BA37467, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - BA42631, MORGANA COSTA COTIAS - BA39992, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043, ALEX SANDRO PAULO BARRETO - SP237276 e HELIO YAZBEK - SP168204 Destinatários: CLAUDINEI FROES QUEIROZ DANIEL DE ARAUJO GALLO - (OAB: BA28099) LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA MORGANA COSTA COTIAS - (OAB: BA39992) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - (OAB: BA8043) ALEX SANDRO PAULO BARRETO - (OAB: SP237276) HELIO YAZBEK - (OAB: SP168204) CAIXA SEGURADORA S/A THACIO FORTUNATO MOREIRA - (OAB: BA31971) EDUARDO DE FARIA LOYO - (OAB: BA37467) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - (OAB: BA42631) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2247577158 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
01/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/02/2026, 13:13
Trânsito em julgado
18/02/2026, 13:13
Publicação
12/12/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
EMBARGADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
EMBARGADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, EDUARDO DE FARIA LOYO - BA37467, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - BA42631, MORGANA COSTA COTIAS - BA39992, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043, ALEX SANDRO PAULO BARRETO - SP237276 e HELIO YAZBEK - SP168204 Destinatários: CLAUDINEI FROES QUEIROZ DANIEL DE ARAUJO GALLO - (OAB: BA28099) LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA MORGANA COSTA COTIAS - (OAB: BA39992) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - (OAB: BA8043) ALEX SANDRO PAULO BARRETO - (OAB: SP237276) HELIO YAZBEK - (OAB: SP168204) CAIXA SEGURADORA S/A THACIO FORTUNATO MOREIRA - (OAB: BA31971) EDUARDO DE FARIA LOYO - (OAB: BA37467) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - (OAB: BA42631) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2247577158 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, EDUARDO DE FARIA LOYO - BA37467, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - BA42631, MORGANA COSTA COTIAS - BA39992, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043, ALEX SANDRO PAULO BARRETO - SP237276 e HELIO YAZBEK - SP168204 Destinatários: CLAUDINEI FROES QUEIROZ DANIEL DE ARAUJO GALLO - (OAB: BA28099) LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA MORGANA COSTA COTIAS - (OAB: BA39992) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - (OAB: BA8043) ALEX SANDRO PAULO BARRETO - (OAB: SP237276) HELIO YAZBEK - (OAB: SP168204) CAIXA SEGURADORA S/A THACIO FORTUNATO MOREIRA - (OAB: BA31971) EDUARDO DE FARIA LOYO - (OAB: BA37467) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - (OAB: BA42631) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2247577158 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, EDUARDO DE FARIA LOYO - BA37467, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - BA42631, MORGANA COSTA COTIAS - BA39992, SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043, ALEX SANDRO PAULO BARRETO - SP237276 e HELIO YAZBEK - SP168204 Destinatários: CLAUDINEI FROES QUEIROZ DANIEL DE ARAUJO GALLO - (OAB: BA28099) LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA MORGANA COSTA COTIAS - (OAB: BA39992) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - (OAB: BA8043) ALEX SANDRO PAULO BARRETO - (OAB: SP237276) HELIO YAZBEK - (OAB: SP168204) CAIXA SEGURADORA S/A THACIO FORTUNATO MOREIRA - (OAB: BA31971) EDUARDO DE FARIA LOYO - (OAB: BA37467) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO - (OAB: BA42631) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2247577158 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
01/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/02/2026, 13:13
Trânsito em julgado
18/02/2026, 13:13
Publicação
12/12/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
EMBARGADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
EMBARGADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:56
Conclusão (para decisão)
03/11/2025, 07:45
Petição (Impugnação)
30/10/2025, 17:56
Protocolo de Petição
30/10/2025, 17:33
Petição (Impugnação)
30/10/2025, 17:11
Protocolo de Petição
30/10/2025, 17:05
Publicação
27/10/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
EMBARGADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
23/10/2025, 17:11
Protocolo de Petição
23/10/2025, 16:52
Publicação
16/10/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
EMBARGADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
EMBARGADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
YURI COSTA BATISTA - DF069744
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:53
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 21:15
Petição (Impugnação)
11/06/2025, 15:56
Protocolo de Petição
11/06/2025, 15:37
Petição (Impugnação)
10/06/2025, 17:46
Protocolo de Petição
10/06/2025, 17:28
Publicação
05/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
EMBARGADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
02/06/2025, 19:21
Protocolo de Petição
02/06/2025, 19:01
Publicação
26/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
AGRAVADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:10
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:31
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
AGRAVADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
AGRAVADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:44
Redistribuição
05/03/2025, 08:16
Recebimento
28/02/2025, 14:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/12/2024, 09:51
Protocolo de Petição
12/12/2024, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2657508/BA (2024/0189856-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO YAZBEK - SP168204
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
AGRAVADO: CLAUDINEI FROES QUEIROZ
ADVOGADOS: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA028099
LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA - BA060301
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA VERTI LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:05
Redistribuição
10/12/2024, 08:10
Recebimento
09/12/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 12:41
Protocolo de Petição
01/11/2024, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:37
Publicação
23/10/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:18
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
15/10/2024, 16:31
Protocolo de Petição
15/10/2024, 16:12
Documento (Certidão)
04/10/2024, 09:41
Petição (Impugnação)
03/10/2024, 16:01
Protocolo de Petição
03/10/2024, 15:42
Publicação
24/09/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
20/09/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 18:21
Protocolo de Petição
20/09/2024, 18:03
Publicação
02/09/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/08/2024, 18:00
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
30/08/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 16:12
Redistribuição
15/07/2024, 16:00
Recebimento
15/07/2024, 13:35
Remessa (outros motivos)
15/07/2024, 13:25
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 17:42
Distribuição (competência exclusiva)
05/06/2024, 17:30
Recebimento
24/05/2024, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300.
APELANTE: CLAUDINEI FROES QUEIROZ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, CAIXA SEGURADORA S/A, CONSTRUTORA VERDI LTDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 16 de junho de 2023. MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)