Procedimento Comum Cível 0801306-29.2021.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 278.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE

CPF

Autor

RAIMUNDO DE CASTRO DIAS

Terceiro

RR CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DIAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

DANILO DE MARACABA MENEZES

OAB/PI 007303·CPF·Representa: Autor

IGOR MOTA DE ALENCAR

OAB/PI 006590·CPF·Representa: Autor

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA

OAB/PI 003423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 16:01

Processo Desarquivado

15/05/2026, 10:43

Processo Reativado

15/05/2026, 10:43

Expedição de Petição (outras).

17/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:31

Baixa Definitiva

21/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de decisão

20/01/2026, 13:45

Recebidos os autos

20/01/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191407/PI (2025/0007697-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA - PI003423 RECORRIDO: ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE ADVOGADO: IGOR MOTA DE ALENCAR - PI006590 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:36

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 16:01

Processo Desarquivado

15/05/2026, 10:43

Processo Reativado

15/05/2026, 10:43

Expedição de Petição (outras).

17/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:31

Documentos

Petição (outras)

•17/04/2026, 15:31

Documentos

•17/04/2026, 15:31

Baixa Definitiva

21/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de decisão

20/01/2026, 13:45

Recebidos os autos

20/01/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191407/PI (2025/0007697-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA - PI003423 RECORRIDO: ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE ADVOGADO: IGOR MOTA DE ALENCAR - PI006590 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 13:50

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 13:03

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 22:01

Juntada de Petição de termo de audiência

22/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 06:48

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:34

Juntada de comprovante

19/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 11:31

Conclusos para despacho

29/11/2021, 19:39

Juntada de certidão

29/11/2021, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:38

Juntada de certidão

04/11/2021, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 09:57

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2021, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 14:57

Juntada de comprovante

29/06/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 06:13

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 09:08

Concedida a Medida Liminar

03/03/2021, 23:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 23:17

Conclusos para despacho

03/02/2021, 14:11

Juntada de certidão

03/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:14

Juntada de custas

26/01/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:59

Conclusos para despacho

20/01/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 11:04

Conclusos para decisão

18/01/2021, 11:04

Decisão

•20/01/2026, 13:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/01/2026, 13:45

Petição (outras)

•20/01/2026, 13:45

Decisão

•20/01/2026, 13:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/01/2026, 13:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/01/2026, 13:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/01/2026, 13:45

Decisão

•20/01/2026, 13:45

Petição (outras)

•20/01/2026, 13:45

Decisão de Corte Superior

•20/01/2026, 13:45

Decisão de Corte Superior

•20/01/2026, 13:45

Despacho

•20/01/2026, 13:45

Despacho

•08/02/2023, 11:58

Todos os documentos(32)

Petição (outras)

•17/04/2026, 15:31

Documentos

•17/04/2026, 15:31

Decisão

•20/01/2026, 13:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/01/2026, 13:45

Petição (outras)

•20/01/2026, 13:45

Decisão

•20/01/2026, 13:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/01/2026, 13:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/01/2026, 13:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/01/2026, 13:45

Decisão

•20/01/2026, 13:45

Petição (outras)

•20/01/2026, 13:45

Decisão de Corte Superior

•20/01/2026, 13:45

Decisão de Corte Superior

•20/01/2026, 13:45

Despacho

•20/01/2026, 13:45

Despacho

•08/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:40

Petição (outras)

•08/12/2022, 10:40

Petição (outras)

•08/12/2022, 10:29

Sentença

•17/11/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 13:03

Sentença

•20/10/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:34

Despacho

•12/03/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:22

Despacho

•04/12/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 10:36

Decisão

•03/03/2021, 23:17

Despacho

•22/01/2021, 17:59

Despacho

•19/01/2021, 09:30

Documentos

•18/01/2021, 11:04