Agravo em Recurso Especial 5001333-51.2017.8.21.1001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001333-51.2017.8.21.1001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001333-51.2017.8.21.1001/RS RELATOR: LIA GEHRKE BRANDAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: LUIZ CARLOS SFOGGIA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RÉU: LEILA GUNTHER SFOGGIA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RÉU: FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RÉU: FYBERARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLAS LTDA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 16/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRQ Número: 50013335120178211001/TJRS

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:23

Publicação

22/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740998/RS (2024/0339909-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FYBERARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLAS LTDA. AGRAVANTE: FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: LEILA GUNTHER SFOGGIA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SFOGGIA ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 RAFHAEL MASCI MERINO - RS108666 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - RS108511 DANIEL DE SOUZA - RS108602 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:30

Não-Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:33

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740998/RS (2024/0339909-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FYBERARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLAS LTDA. AGRAVANTE: FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: LEILA GUNTHER SFOGGIA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SFOGGIA ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 RAFHAEL MASCI MERINO - RS108666 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - RS108511 DANIEL DE SOUZA - RS108602 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 14:48

Retirada

11/02/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FYBERARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELANTE: FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELANTE: LEILA GUNTHER SFOGGIA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELANTE: LUIZ CARLOS SFOGGIA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5001333-51.2017.8.21.1001/RS (Pauta: 838) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FYBERARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELANTE: FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELANTE: LEILA GUNTHER SFOGGIA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELANTE: LUIZ CARLOS SFOGGIA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5001333-51.2017.8.21.1001/RS (Pauta: 1071) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR

19/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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