Agravo em Recurso Especial 5005784-41.2020.8.21.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5005784-41.2020.8.21.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS RÉU: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841) RÉU: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841) RÉU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte autora para levantamento dos valores depositados no processo. A requerida CARDIF efetuou o depósito da quantia de R$ 682,39 (evento 2011), a título de pagamento da condenação em honorários advocatícios, bem como o depósito de R$ 2.866,80 (evento 226), correspondente ao saldo residual dos honorários advocatícios, sendo este último objeto do cumprimento de sentença n.º 50095932920268210023. Nesse contexto, considerando o requerimento formulado no evento 235 e tendo em vista que as referidas quantias foram depositadas a título de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte autora, observados os dados informados no evento 235, PET1. Consigno que a presente decisão foi anexada aos autos do cumprimento de sentença n.º 50095932920268210023 para ciência acerca do depósito e levantamento do crédito objeto daqueles autos, devento eventual controvérsia quanto à existência de saldo remanescente ser suscitada e apreciada exclusivamente naquele feito. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquive-se.

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS RELATOR: REGIS DA SILVA CONRADO AUTOR: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 238 - 24/07/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 237 - 15/07/2026 - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS AUTOR: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) RÉU: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841) RÉU: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841) RÉU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS AUTOR: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS RELATOR: REGIS DA SILVA CONRADO AUTOR: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 04/12/2025 - PETIÇÃO

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS AUTOR: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) RÉU: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) DESPACHO/DECISÃO Se trata de processo já julgado em que os requeridos depositaram os valores que entendem devido. A parte requerente procedeu o levantamento dos valores e informou a existência de saldo remanescente, em razão da majoração dos honorários conforme a decisão proferida no evento 71, DESPADEC3. O requerido informou que constou nos autos da apelação a formalização de acordo entre o requerente e os requeridos Banco RCI e Corretora de Seguros RCI (processo 5005784-41.2020.8.21.0023/TJRS, evento 60, DOC7) para o pagamento de parcela dos honorários sucumbenciais. Procedendo o depósito unicamente do valor remanescente dos honorários sucumbenciais. Situada a controvérsia decido. Decido. Os valores de honorários fixados em sentença (15% sobre o valor da condenação) foram quitados em razão do depósito efetuado pela Cardif e o acordo firmado no processo 5005784-41.2020.8.21.0023/TJRS, evento 60, DOC7. Contudo, deve ser observada a majoração dos honorários determinada pela Superior Instância em desfavor da requerida Cardif, conforme constou no evento 71, DESPADEC3. No entanto, apesar da majoração em 15% dos honorários sucumbenciais, ficou condicionado aos limites fixados no art. 85, §2º, do CPC, o qual prevê o percentual máximo de honorários de 20% sobre a condenação. Nesse sentido, os honorários totais da presente ação são de 20% sobre o valor da condenação. Portanto, resta pendente o pagamento de honorários pela requerida Cardif na proporção de 5% do valor da condenação. Intimem-se, inclusive a parte executada, para, querendo, efetivar o pagamento da quantia. Não havendo pagamento, deverá a parte autora promover o cumprimento de sentença em autos apartados.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS AUTOR: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) RÉU: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido da parte autora para o levantamento dos valores depositados no processo. Compulsando o feito, verifiquei a pertinência do pedido, uma vez que a quantia se destina ao adimplemento da condenação imposta no feito, conforme noticiado no evento 179. Sendo assim, expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido na petição do evento 182 (Poderes - 1.2 e 1.3). 2. Ainda, dê-se vista ao réu da manifestação do autor (182.1). Ressalto que, permanecendo insurgência quando a eventual saldo remanescente, o cumprimento de sentença deverá ser promovido em procedimento eletrônico apartado, indicando-se o processo principal ao qual deve ser vinculado, conforme orientação posta no Ofício-Circular nº 077/2019-CGJ. Intimem-se. Cumpra-se.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS RELATOR: REGIS DA SILVA CONRADO AUTOR: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) RÉU: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 169 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 167 - 26/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50057844120208210023/TJRS

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 10:48

Trânsito em julgado

23/05/2025, 10:48

Publicação

22/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2732392/RS (2024/0324266-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678 HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA NOVAES - PE031711 AGRAVADO: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA AGRAVADO: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADOS: JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO - RS018400 CAROLINE BERNHARDT CARVALHO - RS074220 PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO - RS028585 INTERESSADO: BANCO RCI BRASIL S.A INTERESSADO: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS AUTOR: YURI NETTO DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) AUTOR: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) RÉU: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A): Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) RÉU: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) DESPACHO/DECISÃO Se trata de processo já julgado em que os requeridos depositaram os valores que entendem devido. A parte requerente procedeu o levantamento dos valores e informou a existência de saldo remanescente, em razão da majoração dos honorários conforme a decisão proferida no evento 71, DESPADEC3. O requerido informou que constou nos autos da apelação a formalização de acordo entre o requerente e os requeridos Banco RCI e Corretora de Seguros RCI (processo 5005784-41.2020.8.21.0023/TJRS, evento 60, DOC7) para o pagamento de parcela dos honorários sucumbenciais. Procedendo o depósito unicamente do valor remanescente dos honorários sucumbenciais. Situada a controvérsia decido. Decido. Os valores de honorários fixados em sentença (15% sobre o valor da condenação) foram quitados em razão do depósito efetuado pela Cardif e o acordo firmado no processo 5005784-41.2020.8.21.0023/TJRS, evento 60, DOC7. Contudo, deve ser observada a majoração dos honorários determinada pela Superior Instância em desfavor da requerida Cardif, conforme constou no evento 71, DESPADEC3. No entanto, apesar da majoração em 15% dos honorários sucumbenciais, ficou condicionado aos limites fixados no art. 85, §2º, do CPC, o qual prevê o percentual máximo de honorários de 20% sobre a condenação. Nesse sentido, os honorários totais da presente ação são de 20% sobre o valor da condenação. Portanto, resta pendente o pagamento de honorários pela requerida Cardif na proporção de 5% do valor da condenação. Intimem-se, inclusive a parte executada, para, querendo, efetivar o pagamento da quantia. Não havendo pagamento, deverá a parte autora promover o cumprimento de sentença em autos apartados.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) APELADO: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) APELADO: YURI NETTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) INTERESSADO: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA FURTADO INTERESSADO: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA FURTADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 1074) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) APELADO: ALEXANDRE SILVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) APELADO: YURI NETTO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB RS074220) ADVOGADO(A): PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB RS028585) ADVOGADO(A): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB RS018400) INTERESSADO: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA FURTADO INTERESSADO: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA FURTADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 813 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021. NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE. ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS). DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633 Apelação Cível Nº 5005784-41.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 674) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

13/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(16)