Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fl. 865: Para a apreciação do pleito, junto o exequente cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF. Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo o exequente também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o exequente se manifestou dentro do prazo no id 855 acerca do despacho de id 853 Ao exequente recolher diferença da taxa judiciária no importe de R$ 9.289,62 Carla Rosa de Almeida Mat 31242
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 13:03
Trânsito em julgado
13/06/2025, 13:03
Publicação
22/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841992/RJ (2025/0023031-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
AGRAVADO: JOSE ADRIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ107786
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:41
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841992/RJ (2025/0023031-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
AGRAVADO: JOSE ADRIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ107786
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•14/04/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•16/10/2025, 00:00
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 13:03
Trânsito em julgado
13/06/2025, 13:03
Publicação
22/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841992/RJ (2025/0023031-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
AGRAVADO: JOSE ADRIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ107786
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:41
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841992/RJ (2025/0023031-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
AGRAVADO: JOSE ADRIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ107786
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841992/RJ (2025/0023031-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
AGRAVADO: JOSE ADRIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ107786
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 08:41
Redistribuição
19/03/2025, 08:16
Recebimento
19/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 06:25
Publicação
19/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2841992/RJ (2025/0023031-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
AGRAVADO: JOSE ADRIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ107786
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/03/2025, 00:00
Distribuição
14/03/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2841992/RJ (2025/0023031-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA
ADVOGADOS: JULIANA VILELA OLIVEIRA - RJ172033
FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER - RJ207221
AGRAVADO: JOSE ADRIANO DE ARAUJO
ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ107786
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 10:26
Distribuição (competência exclusiva)
06/02/2025, 09:30
Recebimento
29/01/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/DF-014234 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0046411-14.2015.8.19.0021
Agravante: Dive Distribuidora de Veículos Ltda.
Agravado: José Adriano de Araújo DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0046411-14.2015.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0046411-14.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01037491 AGTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA OAB/RJ-172033 ADVOGADO: FRANCISCO MELIANDE SCHIEBER OAB/RJ-207221 AGDO: JOSÉ ADRIANO DE ARAÚJO ADVOGADO: ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA OAB/RJ-107786 Intime-se. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Ao agravado e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015