Agravo em Recurso Especial 1075230-61.2019.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1075230-61.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1075230-61.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natália Coelho de Carvalho - - Felipe Coelho de Carvalho - - Maria Eduarda Coelho de Carvalho - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - Brasil Plural S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Fl. 843: diante do cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 15.005 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Angra dos Reis/RJ, arquivem-se definitivamente estes autos, prosseguindo-se no cumprimento de sentença nº 0054878-89.2025.8.26.0100. Intimem-se. - ADV: FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 134291/RJ), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075230-61.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natália Coelho de Carvalho - - Felipe Coelho de Carvalho - - Maria Eduarda Coelho de Carvalho - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - Brasil Plural S/A - Banco Múltiplo - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, fica a parte interessada intimada para informar o andamento da deprecata e/ou providenciar a sua devolução no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, o autor/exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil) ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 134291/RJ), LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075230-61.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natália Coelho de Carvalho - - Felipe Coelho de Carvalho - - Maria Eduarda Coelho de Carvalho - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - Brasil Plural S/A - Banco Múltiplo - Deverá providenciar o autor/exequente a impressão da CARTA PRECATÓRIA expedida pelo cartório, pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância), bem como a sua distribuição, devidamente instruída com as peças necessárias, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será o autor/exequente intimado pessoalmente para prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC, ou os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV: LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1075230-61.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natália Coelho de Carvalho - - Felipe Coelho de Carvalho - - Maria Eduarda Coelho de Carvalho - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - Brasil Plural S/A - Banco Múltiplo - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ)

14/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 18:33

Trânsito em julgado

12/09/2025, 18:33

Publicação

12/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2651673/SP (2024/0189001-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO GENIAL S.A. OUTRO NOME: BRASIL PLURAL S.A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643 VICTOR NADER BUJAN LAMAS - SP305642 LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970 THIAGO CEREJA DE MELLO - RJ209267 AGRAVADO: FELIPE COELHO DE CARVALHO AGRAVADO: MARIA EDUARDA COELHO DE CARVALHO AGRAVADO: NATALIA COELHO DE CARVALHO ADVOGADO: ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA - RJ092598 AGRAVADO: ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA ADVOGADO: ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ092598 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA - SP211252 FABIANA COUTINHO GRANDE - SP437255 INTERESSADO: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator DANIELA TEIXEIRA

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 16:00

Mero expediente

10/09/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 18:31

Protocolo de Petição

29/08/2025, 18:11

Publicação

28/08/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:54

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1075230-61.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natália Coelho de Carvalho - - Felipe Coelho de Carvalho - - Maria Eduarda Coelho de Carvalho - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - Brasil Plural S/A - Banco Múltiplo - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (OAB 92598/RJ), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB 75643/RJ)

14/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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