ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER
OAB/SP 477435·CPF·Representa: Autor
FELIPE DA SILVA SANTIAGO
OAB/RJ 107585·CPF·Representa: Autor
LARISSA DAVID TORRES JANELA
OAB/RJ 230342·CPF·Representa: Autor
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA
OAB/SP 162781·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/06/2025, 14:43
Trânsito em julgado
17/06/2025, 14:43
Publicação
26/05/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2504581/RJ (2023/0397151-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUERINO MACANHAN FILHO
ADVOGADOS: LARISSA DAVID TORRES JANELA - RJ230342
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA - SP162781
ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER - SP477435
AGRAVADO: EMPRESA DE AGUAS PADUA SA
ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO - RJ107585
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 13:10
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:29
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2504581/RJ (2023/0397151-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUERINO MACANHAN FILHO
ADVOGADOS: LARISSA DAVID TORRES JANELA - RJ230342
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA - SP162781
ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER - SP477435
AGRAVADO: EMPRESA DE AGUAS PADUA SA
ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO - RJ107585
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2504581/RJ (2023/0397151-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUERINO MACANHAN FILHO
ADVOGADOS: LARISSA DAVID TORRES JANELA - RJ230342
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA - SP162781
ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER - SP477435
AGRAVADO: EMPRESA DE AGUAS PADUA SA
ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO - RJ107585
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2504581/RJ (2023/0397151-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUERINO MACANHAN FILHO
ADVOGADOS: LARISSA DAVID TORRES JANELA - RJ230342
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA - SP162781
ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER - SP477435
AGRAVADO: EMPRESA DE AGUAS PADUA SA
ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO - RJ107585
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 13:10
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:29
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2504581/RJ (2023/0397151-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUERINO MACANHAN FILHO
ADVOGADOS: LARISSA DAVID TORRES JANELA - RJ230342
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA - SP162781
ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER - SP477435
AGRAVADO: EMPRESA DE AGUAS PADUA SA
ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO - RJ107585
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2504581/RJ (2023/0397151-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GUERINO MACANHAN FILHO
ADVOGADOS: LARISSA DAVID TORRES JANELA - RJ230342
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA - SP162781
ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER - SP477435
AGRAVADO: EMPRESA DE AGUAS PADUA SA
ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO - RJ107585
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:56
Redistribuição
05/03/2025, 08:14
Recebimento
28/02/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2504581/RJ (2023/0397151-8)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: GUERINO MACANHAN FILHO
ADVOGADOS: LARISSA DAVID TORRES JANELA - RJ230342
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA - SP162781
ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER - SP477435
AGRAVADO: EMPRESA DE AGUAS PADUA SA
ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO - RJ107585
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:34
Redistribuição
10/12/2024, 08:08
Recebimento
09/12/2024, 15:24
Retirada
06/08/2024, 10:27
Publicação
27/06/2024, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 18:19
Inclusão em pauta
26/06/2024, 14:56
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 19:31
Petição (Impugnação)
17/06/2024, 08:56
Protocolo de Petição
17/06/2024, 08:37
Publicação
29/05/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:46
Ato ordinatório
28/05/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/05/2024, 18:06
Protocolo de Petição
28/05/2024, 17:41
Publicação
07/05/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 19:11
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento