Agravo em Recurso Especial 0026248-39.2018.8.17.2001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0026248-39.2018.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026248-39.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JANINE MARIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO INTERESSADO (PGM): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225815592, conforme segue transcrito abaixo: "Tendo em vista o pagamento da obrigação pela parte vencida e a concordância da parte vencedora com a quantia depositada, expeçam-se os alvarás em favor da parte autora e de sua advogada, conforme requerido no id 225492943. Após providências legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito " RECIFE, 15 de dezembro de 2025. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026248-39.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JANINE MARIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO INTERESSADO (PGM): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221301046, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, coligir aos autos procuração e contrato de honorários advocatícios. Com a manifestação, venham os autos conclusos. Decorrido in albis o prazo assinalado, arquivem-se os autos até novo requerimento. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito " RECIFE, 6 de novembro de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria das Varas Cíveis da Capital

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026248-39.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JANINE MARIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO INTERESSADO (PGM): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215201048, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Rh. Compulsando os autos, observo que, após o retorno dos autos da Instância Superior e antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte ré efetuou o pagamento da obrigação, conforme comprovante de depósito judicial sob ID 210667413, bem como efetuou o pagamento das custais processuais, conforme comprovante de depósito judicial sob ID 213794092. Parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados judicialmente na petição sob ID 214190893, contudo, não especificou de modo expresso quais valores devem ser levantados em seu favor e de seu patrono. Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar quais valores devem ser transferidos para a conta bancária de titularidade de JANINE MARIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO e para conta bancária de titularidade da advogada da parte autora RAFAELLA VIEIRA LOURENCO, OAB/PE - 39439, tendo em vista que os honorários advocatícios sucumbenciais foram arbitrados em 20% sobre o valor da condenação, conforme Acordão sob ID 209591021. Após, havendo resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação da petição ID 214190893. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. Cumpra-se. O presente despacho, acompanhado de expediente assinado digitalmente por servidor lotado na diretoria cível, valerá como mandado. Recife, data da validação. " RECIFE, 10 de setembro de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026248-39.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JANINE MARIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO INTERESSADO (PGM): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo 05 (cinco) dias, contados da ciência desta intimação. Outrossim, uma vez efetuado o recolhimento, é necessário que seja informado nos autos com a juntada do comprovante de pagamento. RECIFE, 6 de agosto de 2025. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

07/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

17/06/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:01

Protocolo de Petição

26/05/2025, 16:47

Publicação

26/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2442301/PE (2023/0310493-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: M L M DE F REPRESENTADO POR: J M C M DE F ADVOGADOS: RAFAELLA VIEIRA LOURENCO - PE039439 BEATRIZ DE MENEZES BEZERRA - PE046983 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026248-39.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): JANINE MARIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO INTERESSADO (PGM): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215201048, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Rh. Compulsando os autos, observo que, após o retorno dos autos da Instância Superior e antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte ré efetuou o pagamento da obrigação, conforme comprovante de depósito judicial sob ID 210667413, bem como efetuou o pagamento das custais processuais, conforme comprovante de depósito judicial sob ID 213794092. Parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados judicialmente na petição sob ID 214190893, contudo, não especificou de modo expresso quais valores devem ser levantados em seu favor e de seu patrono. Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar quais valores devem ser transferidos para a conta bancária de titularidade de JANINE MARIA CORDEIRO MATOS DE FIGUEIREDO e para conta bancária de titularidade da advogada da parte autora RAFAELLA VIEIRA LOURENCO, OAB/PE - 39439, tendo em vista que os honorários advocatícios sucumbenciais foram arbitrados em 20% sobre o valor da condenação, conforme Acordão sob ID 209591021. Após, havendo resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação da petição ID 214190893. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. Cumpra-se. O presente despacho, acompanhado de expediente assinado digitalmente por servidor lotado na diretoria cível, valerá como mandado. Recife, data da validação. " RECIFE, 10 de setembro de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

11/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

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