Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2321069-44.2024.8.26.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2321069-44.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362756/2025

25/04/2025, 18:21

Protocolizada Petição 362756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 157136/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157136 - AgRg no RHC 210104 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:10

Conhecido o recurso de JOSUE TEIXEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00157136/2025 - AgRg no RHC 210104/SP

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:20

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157136/2025 - AgRg no RHC 210104/SP

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157136/2025

25/02/2025, 23:11

Protocolizada Petição 157136/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

25/02/2025, 22:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141548/2025

21/02/2025, 17:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362756/2025

Protocolizada Petição 362756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 157136/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157136 - AgRg no RHC 210104 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de JOSUE TEIXEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00157136/2025 - AgRg no RHC 210104/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157136/2025 - AgRg no RHC 210104/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157136/2025

Protocolizada Petição 157136/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141548/2025

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