Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6047920-43.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

KLEBER MARQUES ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/GO 036247·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219403/2025

17/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 219403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 19:50

Conhecido o recurso de KLEBER MARQUES ROCHA e não-provido

11/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 184628/2025

07/03/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 14:15

Protocolizada Petição 184628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 69914/2025

04/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 69914/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2025

04/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 44147/2025

24/01/2025, 18:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219403/2025

17/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 219403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 19:50

DECISÃO LIMINAR

•21/01/2025, 14:20

14/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 19:50

Conhecido o recurso de KLEBER MARQUES ROCHA e não-provido

11/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 184628/2025

07/03/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 14:15

Protocolizada Petição 184628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 69914/2025

04/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 69914/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2025

04/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 44147/2025

24/01/2025, 18:01

Protocolizada Petição 44147/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/01/2025

24/01/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 011573/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações

21/01/2025, 16:30

Expedição de Ofício nº 011592/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara das Garantias de Goiânia - GO solicitando informações

21/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 14:20

Não concedida a medida liminar de KLEBER MARQUES ROCHA

21/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

17/01/2025, 09:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/01/2025, 14:09