Agravo em Recurso Especial 0006351-03.2003.8.16.0021 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0006351-03.2003.8.16.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 47) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

19/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:03

Trânsito em julgado

22/04/2026, 16:03

Publicação

24/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 1709208/PR (2020/0130770-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: OLINDA SILIPRANDI EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL ADVOGADO: AMANDA SOARES DE BRITO - PR061518 INTERESSADO: EDISON AUGUSTO SILIPRANDI ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO MARCON - PR042145 EDISON AUGUSTO SILIPRANDI E OUTRO(S) - PR016410 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2026 a 18/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 1709208/PR (2020/0130770-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: OLINDA SILIPRANDI EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL ADVOGADO: AMANDA SOARES DE BRITO - PR061518 INTERESSADO: EDISON AUGUSTO SILIPRANDI ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO MARCON - PR042145 EDISON AUGUSTO SILIPRANDI E OUTRO(S) - PR016410 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:06

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

04/06/2025, 12:15

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 47) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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