Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019970-67.2015.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE GEORGE IUNES
ADVOGADO(A): STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO009232)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO010193)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 185 - 12/06/2026 - Conta Atualizada
Evento 182 - 09/06/2026 - Despacho Mero expediente
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019970-67.2015.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE GEORGE IUNES
ADVOGADO(A): STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO009232)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO010193)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 07/04/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019970-67.2015.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE GEORGE IUNES
ADVOGADO(A): STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO009232)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO010193)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 154 - 17/10/2025 - PETIÇÃO
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019970-67.2015.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
AUTOR: ESPÓLIO DE GEORGE IUNES
ADVOGADO(A): STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO009232)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO010193)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 09/09/2025 - Trânsito em Julgado
10/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 14:33
Trânsito em julgado
27/08/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:21
Protocolo de Petição
03/06/2025, 16:56
Publicação
27/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637386/TO (2024/0141285-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GEORGE IUNES
EMBARGANTE: LEILA MARIA IUNES MOURA
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO010193
STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO009232
WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA - GO034358
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
ADVOGADO: ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA - TO010850B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019970-67.2015.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE GEORGE IUNES
ADVOGADO(A): STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO009232)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO010193)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 154 - 17/10/2025 - PETIÇÃO
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0019970-67.2015.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
AUTOR: ESPÓLIO DE GEORGE IUNES
ADVOGADO(A): STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO009232)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO VALLE VIEIRA MACHADO (OAB GO010193)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 09/09/2025 - Trânsito em Julgado
10/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 14:33
Trânsito em julgado
27/08/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:21
Protocolo de Petição
03/06/2025, 16:56
Publicação
27/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637386/TO (2024/0141285-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GEORGE IUNES
EMBARGANTE: LEILA MARIA IUNES MOURA
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO010193
STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO009232
WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA - GO034358
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
ADVOGADO: ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA - TO010850B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:14
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637386/TO (2024/0141285-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GEORGE IUNES
EMBARGANTE: LEILA MARIA IUNES MOURA
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO010193
STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO009232
WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA - GO034358
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
ADVOGADO: ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA - TO010850B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
15/04/2025, 13:45
Documento (Certidão)
02/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
28/03/2025, 09:26
Documento (Certidão)
28/03/2025, 09:26
Publicação
18/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637386/TO (2024/0141285-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: GEORGE IUNES
EMBARGANTE: LEILA MARIA IUNES MOURA
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO010193
STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO009232
WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA - GO034358
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
ADVOGADO: ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA - TO010850B
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:15
Erro ou Recusa na Comunicação
12/03/2025, 01:15
Ato ordinatório
11/03/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 17:35
Publicação
05/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2637386/TO (2024/0141285-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: GEORGE IUNES
AGRAVANTE: LEILA MARIA IUNES MOURA
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO010193
STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO - GO009232
WALDEMAR SAMPAIO OLIVEIRA - GO034358
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: FERNANDA RAQUEL F. DE S. ROLIM
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
ADVOGADO: ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 15:40
Erro ou Recusa na Comunicação
27/02/2025, 03:00
Erro ou Recusa na Comunicação
25/02/2025, 03:00
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Inclusão em pauta
18/12/2024, 15:27
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 13:14
Redistribuição
25/09/2024, 13:00
Publicação
19/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:51
Recebimento
18/09/2024, 08:36
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 08:27
Ato ordinatório
17/09/2024, 22:10
Distribuição
17/09/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 17:03
Documento (Certidão)
12/09/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
29/07/2024, 12:21
Protocolo de Petição
29/07/2024, 12:01
Publicação
04/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 17:44
Ato ordinatório
03/07/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/07/2024, 15:51
Protocolo de Petição
03/07/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 22:01
Protocolo de Petição
24/06/2024, 20:59
Publicação
13/06/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:09
Ato ordinatório
11/06/2024, 18:01
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)