Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001390-39.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Sao International Square - GAFISA S.A. -
Vistos. Fls. 816/943: Cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB 215667/SP), TARSIO TARICANO (OAB 276358/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ)
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
16/06/2025, 13:53
Publicação
23/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777845/SP (2024/0399981-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO SAO INTERNATIONAL SQUARE
ADVOGADOS: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA - SP215667
TARSIO TARICANO - SP276358
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:18
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777845/SP (2024/0399981-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO SAO INTERNATIONAL SQUARE
ADVOGADOS: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA - SP215667
TARSIO TARICANO - SP276358
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2777845/SP (2024/0399981-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO SAO INTERNATIONAL SQUARE
ADVOGADOS: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA - SP215667
TARSIO TARICANO - SP276358
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777845/SP (2024/0399981-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO SAO INTERNATIONAL SQUARE
ADVOGADOS: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA - SP215667
TARSIO TARICANO - SP276358
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:18
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777845/SP (2024/0399981-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO SAO INTERNATIONAL SQUARE
ADVOGADOS: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA - SP215667
TARSIO TARICANO - SP276358
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2777845/SP (2024/0399981-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO SAO INTERNATIONAL SQUARE
ADVOGADOS: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA - SP215667
TARSIO TARICANO - SP276358
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:30
Redistribuição
05/03/2025, 08:36
Recebimento
05/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
05/03/2025, 06:15
Publicação
05/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2777845/SP (2024/0399981-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO SAO INTERNATIONAL SQUARE
ADVOGADOS: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA - SP215667
TARSIO TARICANO - SP276358
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/02/2025, 00:00
Distribuição
26/02/2025, 22:20
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 17:15
Documento (Certidão)
20/02/2025, 17:00
Publicação
17/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2777845/SP (2024/0399981-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GAFISA S/A
ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397312
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315
AGRAVADO: CONDOMINIO SAO INTERNATIONAL SQUARE
ADVOGADOS: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA - SP215667
TARSIO TARICANO - SP276358
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/12/2024, 17:41
Protocolo de Petição
13/12/2024, 17:29
Publicação
22/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/11/2024, 22:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/11/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 16:28
Distribuição (competência exclusiva)
25/10/2024, 15:45
Recebimento
21/10/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Sheila Zamproni Feiteira (OAB 215667/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP), Tarsio Taricano (OAB 276358/SP) Processo 1001390-39.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Sao International Square - Reqdo: GAFISA S.A. - Certifico e dou fé que o recurso de apelação de fls. 790/802 e docs é tempestivo. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 790/802 e docs: Fica intimado(a) o(a) apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.