Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744293/RJ (2024/0342480-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: ENGECAF SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
RENATA DANTAS GAIA - MG104160
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - RJ140243
THIAGO VIEIRA PINTO - MG108924
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
EMBARGADO: VALE S.A
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067
VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658
MARINA POGETTI BUCHALLA - SP362544
MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO - RJ198404
PAULO DINARTE DITTMAR NONATO - RJ229490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:16
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744293/RJ (2024/0342480-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: ENGECAF SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
RENATA DANTAS GAIA - MG104160
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - RJ140243
THIAGO VIEIRA PINTO - MG108924
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
EMBARGADO: VALE S.A
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067
VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658
MARINA POGETTI BUCHALLA - SP362544
MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO - RJ198404
PAULO DINARTE DITTMAR NONATO - RJ229490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744293/RJ (2024/0342480-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: ENGECAF SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
RENATA DANTAS GAIA - MG104160
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - RJ140243
THIAGO VIEIRA PINTO - MG108924
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
EMBARGADO: VALE S.A
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067
VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658
MARINA POGETTI BUCHALLA - SP362544
MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO - RJ198404
PAULO DINARTE DITTMAR NONATO - RJ229490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Conclusão (para julgamento)
23/04/2025, 12:27
Recebimento
18/04/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
24/03/2025, 15:21
Protocolo de Petição
24/03/2025, 15:06
Publicação
17/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744293/RJ (2024/0342480-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: ENGECAF SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
RENATA DANTAS GAIA - MG104160
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - RJ140243
THIAGO VIEIRA PINTO - MG108924
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
EMBARGADO: VALE S.A
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067
VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658
MARINA POGETTI BUCHALLA - SP362544
MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO - RJ198404
PAULO DINARTE DITTMAR NONATO - RJ229490
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 15:01
Protocolo de Petição
11/03/2025, 14:34
Publicação
28/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744293/RJ (2024/0342480-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ENGECAF SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
RENATA DANTAS GAIA - MG104160
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - RJ140243
THIAGO VIEIRA PINTO - MG108924
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067
VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658
MARINA POGETTI BUCHALLA - SP362544
MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO - RJ198404
PAULO DINARTE DITTMAR NONATO - RJ229490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:30
Erro ou Recusa na Comunicação
26/02/2025, 03:01
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:45
Publicação
10/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744293/RJ (2024/0342480-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ENGECAF SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
RENATA DANTAS GAIA - MG104160
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - RJ140243
THIAGO VIEIRA PINTO - MG108924
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067
VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658
MARINA POGETTI BUCHALLA - SP362544
MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO - RJ198404
PAULO DINARTE DITTMAR NONATO - RJ229490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:53
Publicação
02/12/2024, 08:46
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 09:33
Redistribuição
29/11/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2744293/RJ (2024/0342480-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENGECAF SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405
PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA - MG099003
RENATA DANTAS GAIA - MG104160
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - RJ140243
THIAGO VIEIRA PINTO - MG108924
VICTORIA VENANCIO SILVA - MG219520
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822
ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565
PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067
VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658
MARINA POGETTI BUCHALLA - SP362544
MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO - RJ198404
PAULO DINARTE DITTMAR NONATO - RJ229490
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
29/11/2024, 00:00
Recebimento
28/11/2024, 22:15
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 22:15
Ato ordinatório
28/11/2024, 21:10
Distribuição
28/11/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
21/11/2024, 18:01
Protocolo de Petição
21/11/2024, 17:40
Publicação
25/10/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2024, 19:51
Protocolo de Petição
23/10/2024, 19:37
Publicação
02/10/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)