Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300540-18.2017.8.24.0104/SC RELATOR: Alexandra Lorenzi da Silva
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300540-18.2017.8.24.0104/SC
AUTOR: ADEGA SAN MICHELE LTDA
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986)
ADVOGADO(A): Bruno Luiz Andreani Petters (OAB SC031021)
AUTOR: MARCELO LUIZ SARDAGNA
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986)
ADVOGADO(A): Bruno Luiz Andreani Petters (OAB SC031021)
AUTOR: SILNEI ALBERTO FURLANI
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986)
ADVOGADO(A): Bruno Luiz Andreani Petters (OAB SC031021)
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2025, 13:23
Trânsito em julgado
16/06/2025, 13:23
Publicação
23/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2377156/SC (2023/0166920-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ADEGA SAN MICHELE LTDA
EMBARGANTE: SILNEI ALBERTO FURLANI
EMBARGANTE: MARCELO LUIZ SARDAGNA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS GRAF - SC003986
BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:12
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2377156/SC (2023/0166920-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ADEGA SAN MICHELE LTDA
EMBARGANTE: SILNEI ALBERTO FURLANI
EMBARGANTE: MARCELO LUIZ SARDAGNA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS GRAF - SC003986
BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2377156/SC (2023/0166920-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ADEGA SAN MICHELE LTDA
EMBARGANTE: SILNEI ALBERTO FURLANI
EMBARGANTE: MARCELO LUIZ SARDAGNA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS GRAF - SC003986
BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:12
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2377156/SC (2023/0166920-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ADEGA SAN MICHELE LTDA
EMBARGANTE: SILNEI ALBERTO FURLANI
EMBARGANTE: MARCELO LUIZ SARDAGNA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS GRAF - SC003986
BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 09:45
Documento (Certidão)
10/03/2025, 09:31
Publicação
26/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2377156/SC (2023/0166920-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ADEGA SAN MICHELE LTDA
EMBARGANTE: SILNEI ALBERTO FURLANI
EMBARGANTE: MARCELO LUIZ SARDAGNA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS GRAF - SC003986
BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2025, 18:06
Protocolo de Petição
24/02/2025, 17:44
Publicação
17/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2377156/SC (2023/0166920-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ADEGA SAN MICHELE LTDA
AGRAVANTE: SILNEI ALBERTO FURLANI
AGRAVANTE: MARCELO LUIZ SARDAGNA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS GRAF - SC003986
BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 22:30
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:06
Publicação
13/12/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2377156/SC (2023/0166920-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ADEGA SAN MICHELE LTDA
AGRAVANTE: SILNEI ALBERTO FURLANI
AGRAVANTE: MARCELO LUIZ SARDAGNA
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS GRAF - SC003986
BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
DANIEL DE SOUZA - SP150587
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:02
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 22:00
Petição (Impugnação)
18/10/2024, 11:51
Protocolo de Petição
18/10/2024, 11:30
Publicação
17/10/2024, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/10/2024, 16:21
Protocolo de Petição
16/10/2024, 16:01
Publicação
25/09/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 21:57
Ato ordinatório
24/09/2024, 06:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2024, 06:00
Conclusão (para decisão)
24/08/2023, 14:15
Documento (Certidão)
24/08/2023, 14:02
Publicação
16/08/2023, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 20:15
Ato ordinatório
15/08/2023, 16:04
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2023, 15:21
Protocolo de Petição
15/08/2023, 15:19
Publicação
08/08/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023, 19:25
Não-Provimento
04/08/2023, 19:40
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 09:27
Redistribuição
05/07/2023, 09:15
Recebimento
30/06/2023, 12:50
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 12:41
Conclusão (para decisão)
19/06/2023, 10:04
Distribuição (competência exclusiva)
19/06/2023, 08:02
Recebimento
18/05/2023, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
APELADO: MARCELO LUIZ SARDAGNA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986) ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS (OAB SC031021)
INTERESSADO: ADEGA SAN MICHELE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS
INTERESSADO: SILNEI ALBERTO FURLANI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). As inscrições para sustentação oral ou preferência devem observar as regras constantes dos artigos 176, 177 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300540-18.2017.8.24.0104/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
APELADO: MARCELO LUIZ SARDAGNA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986) ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS (OAB SC031021)
INTERESSADO: ADEGA SAN MICHELE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS
INTERESSADO: SILNEI ALBERTO FURLANI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300540-18.2017.8.24.0104/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
APELADO: MARCELO LUIZ SARDAGNA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986) ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS (OAB SC031021)
INTERESSADO: ADEGA SAN MICHELE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS
INTERESSADO: SILNEI ALBERTO FURLANI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300540-18.2017.8.24.0104/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: MARCELO LUIZ SARDAGNA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986) ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS (OAB SC031021)
INTERESSADO: ADEGA SAN MICHELE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS
INTERESSADO: SILNEI ALBERTO FURLANI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300540-18.2017.8.24.0104/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN