Agravo em Recurso Especial 8000379-27.2015.8.05.0044 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8000379-27.2015.8.05.0044 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 15 de julho de 2025. (Assinado eletronicamente)

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:43

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:43

Publicação

23/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2463847/BA (2023/0299824-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PALOMA BARRETO GOMES EMBARGANTE: ERICO PINA MENDONCA EMBARGANTE: MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA EMBARGANTE: ERICSON SILVEIRA MENDONCA EMBARGANTE: MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCA EMBARGANTE: ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ EMBARGANTE: CARLA MIRANDA MUNIZ EMBARGANTE: TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: ELADIO LASSERRE - BA015906 PALOMA BARRETO GOMES - BA036859 IANNA KEISE RAMOS DUQUES - BA062351 EMBARGADO: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 22:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:13

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2463847/BA (2023/0299824-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PALOMA BARRETO GOMES EMBARGANTE: ERICO PINA MENDONCA EMBARGANTE: MONICA BRAGA DE MENEZES MENDONCA EMBARGANTE: ERICSON SILVEIRA MENDONCA EMBARGANTE: MARIA LUCIA SILVEIRA MENDONCA EMBARGANTE: ADRIANO MAGNO VIEIRA MUNIZ EMBARGANTE: CARLA MIRANDA MUNIZ EMBARGANTE: TRANSPOL - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: ELADIO LASSERRE - BA015906 PALOMA BARRETO GOMES - BA036859 IANNA KEISE RAMOS DUQUES - BA062351 EMBARGADO: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 19:00

Documento (Certidão)

10/03/2025, 18:45

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(66)