Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787393/PR (2024/0412874-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI - PR038609
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655
MARCELO BUZATO - PR022314
RICARDO ROSETTI PIVA - PR038879
MAURICIO BUSATO NERVO - PR068038
A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDSON CARLOS OLESCZUK - PR084127
BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - PR117859
AGRAVADO: MARCIO HIROAKI KUME
ADVOGADOS: LUIS ALBERTO HUNGARO - PR075062
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER - PR082163
LUAN HENRIQUE BIRKHAN - PR084499
RICARDO GNOATTO BOCCASANTA - PR094516
MARIA SINHORI - PR104717
RODRIGO PICCOLOTTO - PR095000
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 15:10
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:18
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787393/PR (2024/0412874-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI - PR038609
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655
MARCELO BUZATO - PR022314
RICARDO ROSETTI PIVA - PR038879
MAURICIO BUSATO NERVO - PR068038
A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDSON CARLOS OLESCZUK - PR084127
BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - PR117859
AGRAVADO: MARCIO HIROAKI KUME
ADVOGADOS: LUIS ALBERTO HUNGARO - PR075062
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER - PR082163
LUAN HENRIQUE BIRKHAN - PR084499
RICARDO GNOATTO BOCCASANTA - PR094516
MARIA SINHORI - PR104717
RODRIGO PICCOLOTTO - PR095000
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787393/PR (2024/0412874-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI - PR038609
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655
MARCELO BUZATO - PR022314
RICARDO ROSETTI PIVA - PR038879
MAURICIO BUSATO NERVO - PR068038
A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDSON CARLOS OLESCZUK - PR084127
BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - PR117859
AGRAVADO: MARCIO HIROAKI KUME
ADVOGADOS: LUIS ALBERTO HUNGARO - PR075062
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER - PR082163
LUAN HENRIQUE BIRKHAN - PR084499
RICARDO GNOATTO BOCCASANTA - PR094516
MARIA SINHORI - PR104717
RODRIGO PICCOLOTTO - PR095000
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 15:10
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:18
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787393/PR (2024/0412874-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI - PR038609
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655
MARCELO BUZATO - PR022314
RICARDO ROSETTI PIVA - PR038879
MAURICIO BUSATO NERVO - PR068038
A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDSON CARLOS OLESCZUK - PR084127
BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - PR117859
AGRAVADO: MARCIO HIROAKI KUME
ADVOGADOS: LUIS ALBERTO HUNGARO - PR075062
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER - PR082163
LUAN HENRIQUE BIRKHAN - PR084499
RICARDO GNOATTO BOCCASANTA - PR094516
MARIA SINHORI - PR104717
RODRIGO PICCOLOTTO - PR095000
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Retirada
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:00
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787393/PR (2024/0412874-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI - PR038609
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655
MARCELO BUZATO - PR022314
RICARDO ROSETTI PIVA - PR038879
MAURICIO BUSATO NERVO - PR068038
A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDSON CARLOS OLESCZUK - PR084127
BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - PR117859
AGRAVADO: MARCIO HIROAKI KUME
ADVOGADOS: LUIS ALBERTO HUNGARO - PR075062
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER - PR082163
LUAN HENRIQUE BIRKHAN - PR084499
RICARDO GNOATTO BOCCASANTA - PR094516
MARIA SINHORI - PR104717
RODRIGO PICCOLOTTO - PR095000
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787393/PR (2024/0412874-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI - PR038609
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655
MARCELO BUZATO - PR022314
RICARDO ROSETTI PIVA - PR038879
MAURICIO BUSATO NERVO - PR068038
A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDSON CARLOS OLESCZUK - PR084127
BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - PR117859
AGRAVADO: MARCIO HIROAKI KUME
ADVOGADOS: LUIS ALBERTO HUNGARO - PR075062
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER - PR082163
LUAN HENRIQUE BIRKHAN - PR084499
RICARDO GNOATTO BOCCASANTA - PR094516
MARIA SINHORI - PR104717
RODRIGO PICCOLOTTO - PR095000
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 08:33
Redistribuição
13/02/2025, 08:01
Recebimento
13/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 06:25
Publicação
13/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2787393/PR (2024/0412874-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI - PR038609
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655
MARCELO BUZATO - PR022314
RICARDO ROSETTI PIVA - PR038879
MAURICIO BUSATO NERVO - PR068038
A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDSON CARLOS OLESCZUK - PR084127
BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - PR117859
AGRAVADO: MARCIO HIROAKI KUME
ADVOGADOS: LUIS ALBERTO HUNGARO - PR075062
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER - PR082163
LUAN HENRIQUE BIRKHAN - PR084499
RICARDO GNOATTO BOCCASANTA - PR094516
MARIA SINHORI - PR104717
RODRIGO PICCOLOTTO - PR095000
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 20:30
Distribuição
11/02/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
31/01/2025, 15:01
Protocolo de Petição
31/01/2025, 14:50
Publicação
18/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787393/PR (2024/0412874-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO MOISES FISCHER PESSUTI - PR038609
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT - PR038282
EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR041655
MARCELO BUZATO - PR022314
RICARDO ROSETTI PIVA - PR038879
MAURICIO BUSATO NERVO - PR068038
EDSON CARLOS OLESCZUK - PR084127
BRUNA MARIA DOMINGUES BRAGA - PR117859
AGRAVADO: MARCIO HIROAKI KUME
ADVOGADOS: LUIS ALBERTO HUNGARO - PR075062
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER - PR082163
LUAN HENRIQUE BIRKHAN - PR084499
RICARDO GNOATTO BOCCASANTA - PR094516
MARIA SINHORI - PR104717
RODRIGO PICCOLOTTO - PR095000
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/12/2024, 18:31
Protocolo de Petição
16/12/2024, 18:10
Publicação
25/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:19
Ato ordinatório
21/11/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)