EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
CNPJ
Autor
CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
Reu
CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
Reu
FMAC ENGENHARIA
Reu
SINCO EMGENHARIA
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL ROZEIRA FORTES
OAB/RJ 152352·CPF·Representa: Autor
ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS
OAB/RJ 168120·CPF·Representa: Autor
HELENA MIGUEZ DE MELLO
OAB/RJ 150818·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES
OAB/RJ 106008·CPF·Representa: Autor
DANIEL MATHEUS
OAB/RJ 140403·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Para que se possa prosseguir com o cumprimento de sentença, necessário que seja regularizada a representação processual. Ao cartório para que junte a petição pendente no sistema, procedendo as devidas anotações.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Na forma do disposto no artigo 135 do Decreto-Lei 05/1975: Art. 135. Nos processos de execução por título judicial, será levada em conta a taxa paga nos correspondentes processos de cognição. Fica intimada a parte exequente a recolher a taxa juduciária referente ao preparo do requerimento da execução (fls. 844) nos seguintes moldes: Taxa Judiciária - conta 2101-4 = R$ 1.186,99 Cálculo da taxa judiciária: 321.537,06 x 3% = 9.646,11 - 31,65 - 7.731,72 - 695,75 = 1.186,99 Os valores de 31,65, 7.731,72 e 695,75 se referem, respectivamente, à taxa de 20,00, 4.886,11 e 468,62 e atualizadas pela UFIR.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO - Certifico: 1 - que o processo retornou do E. Tribunal de Justiça; 2 - que o processo será remetido à Central de Arquivamento (Art. 207, § 1º, I, do CNCGJ); 3 - a regularidade do processo (Art. 207, § 1º, II, do CNCGJ).
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2025, 15:43
Trânsito em julgado
16/06/2025, 15:43
Publicação
23/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2454234/RJ (2023/0320440-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
ADVOGADOS: HELENA MIGUEZ DE MELLO - RJ150818
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES - RJ106008
EMBARGADO: F MAC ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO: SINCO ENGENHARIA S.A.
OUTRO NOME: SINCO INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS - RJ168120
DANIEL MATHEUS - RJ140403
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:13
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2454234/RJ (2023/0320440-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
ADVOGADOS: HELENA MIGUEZ DE MELLO - RJ150818
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES - RJ106008
EMBARGADO: F MAC ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO: SINCO ENGENHARIA S.A.
OUTRO NOME: SINCO INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS - RJ168120
DANIEL MATHEUS - RJ140403
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Documentos
Despacho
•21/05/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO - Certifico: 1 - que o processo retornou do E. Tribunal de Justiça; 2 - que o processo será remetido à Central de Arquivamento (Art. 207, § 1º, I, do CNCGJ); 3 - a regularidade do processo (Art. 207, § 1º, II, do CNCGJ).
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2025, 15:43
Trânsito em julgado
16/06/2025, 15:43
Publicação
23/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2454234/RJ (2023/0320440-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
ADVOGADOS: HELENA MIGUEZ DE MELLO - RJ150818
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES - RJ106008
EMBARGADO: F MAC ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO: SINCO ENGENHARIA S.A.
OUTRO NOME: SINCO INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS - RJ168120
DANIEL MATHEUS - RJ140403
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:13
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2454234/RJ (2023/0320440-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
ADVOGADOS: HELENA MIGUEZ DE MELLO - RJ150818
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES - RJ106008
EMBARGADO: F MAC ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO: SINCO ENGENHARIA S.A.
OUTRO NOME: SINCO INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS - RJ168120
DANIEL MATHEUS - RJ140403
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 16:15
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:00
Publicação
12/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2454234/RJ (2023/0320440-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
ADVOGADOS: HELENA MIGUEZ DE MELLO - RJ150818
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES - RJ106008
EMBARGADO: F MAC ENGENHARIA LTDA
EMBARGADO: SINCO ENGENHARIA S.A.
OUTRO NOME: SINCO INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS - RJ168120
DANIEL MATHEUS - RJ140403
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 11:21
Protocolo de Petição
10/03/2025, 11:05
Publicação
28/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2454234/RJ (2023/0320440-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: F MAC ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE: SINCO ENGENHARIA S.A.
OUTRO NOME: SINCO INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS - RJ168120
DANIEL MATHEUS - RJ140403
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
ADVOGADOS: HELENA MIGUEZ DE MELLO - RJ150818
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES - RJ106008
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:50
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:32
Publicação
10/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2454234/RJ (2023/0320440-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: F MAC ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE: SINCO ENGENHARIA S.A.
OUTRO NOME: SINCO INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS - RJ168120
DANIEL MATHEUS - RJ140403
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
ADVOGADOS: HELENA MIGUEZ DE MELLO - RJ150818
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES - RJ106008
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Retirada
17/12/2024, 18:00
Mandado (entregue ao destinatário)
10/12/2024, 16:44
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2454234/RJ (2023/0320440-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: F MAC ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE: SINCO ENGENHARIA S.A.
OUTRO NOME: SINCO INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS - RJ168120
DANIEL MATHEUS - RJ140403
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA
ADVOGADOS: HELENA MIGUEZ DE MELLO - RJ150818
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES - RJ106008
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA
INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 17/12/2024, às 14:00:00 horas.
06/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2024, 15:09
Conclusão (para decisão)
13/06/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
13/06/2024, 11:56
Protocolo de Petição
13/06/2024, 11:37
Publicação
24/05/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:13
Ato ordinatório
23/05/2024, 08:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/05/2024, 21:01
Protocolo de Petição
22/05/2024, 20:48
Publicação
30/04/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 19:03
Não-Provimento
26/04/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
20/02/2024, 08:18
Redistribuição
20/02/2024, 08:01
Publicação
20/02/2024, 05:09
Recebimento
19/02/2024, 19:50
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 18:45
Distribuição
19/02/2024, 17:21
Conclusão (para decisão)
19/01/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
19/01/2024, 15:41
Protocolo de Petição
19/01/2024, 15:30
Publicação
13/12/2023, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 19:59
Ato ordinatório
11/12/2023, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/12/2023, 18:31
Protocolo de Petição
11/12/2023, 18:23
Publicação
20/11/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 18:38
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)