Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/10/2025.
22/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 15:43
Redistribuição (sorteio)
21/10/2025, 13:15
Mudança de Classe Processual
03/10/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 18:11
Petição (Embargos de divergência)
02/10/2025, 16:26
Protocolo de Petição
02/10/2025, 16:20
Publicação
11/09/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
EMBARGANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
EMBARGANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 10:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025, 23:59
Documento
03/09/2025, 09:15
Documento (Certidão)
03/09/2025, 06:01
Petição (Memoriais)
03/09/2025, 06:01
Protocolo de Petição
03/09/2025, 00:00
Publicação
15/08/2025, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
EMBARGANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 10:30
Petição (Impugnação)
05/06/2025, 09:41
Protocolo de Petição
05/06/2025, 09:23
Publicação
02/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
EMBARGANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2025, 17:46
Protocolo de Petição
29/05/2025, 17:27
Publicação
23/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
EMBARGANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:15
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
EMBARGANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 19:15
Petição (Impugnação)
18/03/2025, 18:51
Protocolo de Petição
18/03/2025, 18:35
Publicação
13/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
EMBARGANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 21:01
Protocolo de Petição
10/03/2025, 20:46
Publicação
28/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
AGRAVANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:50
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Recebimento
20/02/2025, 17:35
Recebimento
19/02/2025, 19:15
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:39
Publicação
10/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
AGRAVANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2648985/SP (2024/0170173-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANDRÉ LEONARDO SCHUMANN
AGRAVANTE: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846
ALFREDO LINZMEYER NETO - SC046967
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.