Agravo em Recurso Especial 1000896-27.2021.8.26.0281 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000896-27.2021.8.26.0281 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000896-27.2021.8.26.0281 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. Nada mais sendo requerido, proceda-se à extinção do feito junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000896-27.2021.8.26.0281 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. III) Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP)

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 08:17

Trânsito em julgado

26/08/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 10:51

Protocolo de Petição

26/05/2025, 10:34

Publicação

23/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2502718/SP (2023/0378347-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA - SP146770 GISELE BECK ROSSI - SP207545 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:00

Recebimento

07/05/2025, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 14:27

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Ofício)

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