1. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (EMBARGANTE)
Autor
10. NIRVANDA MARIA OLIVEIRA LOPES (EMBARGADO)
Reu
2. ANTONIO SERRA LOPES (EMBARGADO)
Reu
3. VALERIA GABRIEL LOPES (EMBARGADO)
Reu
4. ANA LUCIA SERRA LOPES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO
OAB/CE 003151·CPF·Representa: Autor
MANOEL MATEUS JUNIOR
OAB/CE 017180·CPF·Representa: Autor
OLIVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA
OAB/CE 015823·CPF·Representa: Autor
AMAURILO DE SOUSA HOLANDA
OAB/CE 013113·CPF·Representa: Autor
MARIA GORETTI TÁVORA FRANCELINO
OAB/CE 007297·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2025, 18:33
Trânsito em julgado
01/07/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 15:51
Protocolo de Petição
22/05/2025, 15:39
Publicação
22/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE (2020/0069843-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EMBARGADO: ANTONIO SERRA LOPES
EMBARGADO: VALERIA GABRIEL LOPES
ADVOGADOS: JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR - CE004100
MINERVINO DE CASTRO NETO - CE008162
EMBARGADO: ANA LUCIA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANA MARIA LOPES PINHEIRO
EMBARGADO: JOSE GILBERTO PINHEIRO
EMBARGADO: ANGELA DE FATIMA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA SAMPAIO
EMBARGADO: JOAO BATISTA SERRA LOPES
EMBARGADO: NIRVANDA MARIA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIA GORETTI TÁVORA FRANCELINO - CE007297
ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO - CE003151
AMAURILO DE SOUSA HOLANDA - CE013113
OLIVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA - CE015823
MANOEL MATEUS JUNIOR - CE017180
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 12:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:57
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE (2020/0069843-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EMBARGADO: ANTONIO SERRA LOPES
EMBARGADO: VALERIA GABRIEL LOPES
ADVOGADOS: JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR - CE004100
MINERVINO DE CASTRO NETO - CE008162
EMBARGADO: ANA LUCIA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANA MARIA LOPES PINHEIRO
EMBARGADO: JOSE GILBERTO PINHEIRO
EMBARGADO: ANGELA DE FATIMA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA SAMPAIO
EMBARGADO: JOAO BATISTA SERRA LOPES
EMBARGADO: NIRVANDA MARIA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIA GORETTI TÁVORA FRANCELINO - CE007297
ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO - CE003151
AMAURILO DE SOUSA HOLANDA - CE013113
OLIVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA - CE015823
MANOEL MATEUS JUNIOR - CE017180
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE (2020/0069843-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EMBARGADO: ANTONIO SERRA LOPES
EMBARGADO: VALERIA GABRIEL LOPES
ADVOGADOS: JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR - CE004100
MINERVINO DE CASTRO NETO - CE008162
EMBARGADO: ANA LUCIA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANA MARIA LOPES PINHEIRO
EMBARGADO: JOSE GILBERTO PINHEIRO
EMBARGADO: ANGELA DE FATIMA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA SAMPAIO
EMBARGADO: JOAO BATISTA SERRA LOPES
EMBARGADO: NIRVANDA MARIA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIA GORETTI TÁVORA FRANCELINO - CE007297
ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO - CE003151
AMAURILO DE SOUSA HOLANDA - CE013113
OLIVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA - CE015823
MANOEL MATEUS JUNIOR - CE017180
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 12:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:57
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE (2020/0069843-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EMBARGADO: ANTONIO SERRA LOPES
EMBARGADO: VALERIA GABRIEL LOPES
ADVOGADOS: JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR - CE004100
MINERVINO DE CASTRO NETO - CE008162
EMBARGADO: ANA LUCIA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANA MARIA LOPES PINHEIRO
EMBARGADO: JOSE GILBERTO PINHEIRO
EMBARGADO: ANGELA DE FATIMA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA SAMPAIO
EMBARGADO: JOAO BATISTA SERRA LOPES
EMBARGADO: NIRVANDA MARIA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIA GORETTI TÁVORA FRANCELINO - CE007297
ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO - CE003151
AMAURILO DE SOUSA HOLANDA - CE013113
OLIVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA - CE015823
MANOEL MATEUS JUNIOR - CE017180
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:58
Retirada
25/02/2025, 11:28
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 11:36
Publicação
10/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1868705/CE (2020/0069843-6)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EMBARGADO: ANTONIO SERRA LOPES
EMBARGADO: VALERIA GABRIEL LOPES
ADVOGADOS: JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR - CE004100
MINERVINO DE CASTRO NETO - CE008162
EMBARGADO: ANA LUCIA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANA MARIA LOPES PINHEIRO
EMBARGADO: JOSE GILBERTO PINHEIRO
EMBARGADO: ANGELA DE FATIMA SERRA LOPES
EMBARGADO: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA SAMPAIO
EMBARGADO: JOAO BATISTA SERRA LOPES
EMBARGADO: NIRVANDA MARIA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADOS: MARIA GORETTI TÁVORA FRANCELINO - CE007297
ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO - CE003151
AMAURILO DE SOUSA HOLANDA - CE013113
OLIVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA - CE015823
MANOEL MATEUS JUNIOR - CE017180
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 15:31
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 12:00
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/11/2024, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
25/11/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 14:51
Protocolo de Petição
28/10/2024, 14:30
Publicação
28/10/2024, 05:04
Publicação
28/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
25/10/2024, 13:50
Não-Provimento
21/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2024, 10:52
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2024, 10:02
Publicação
04/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:14
Inclusão em pauta
03/10/2024, 14:54
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 15:45
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:15
Publicação
03/09/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:32
Ato ordinatório
02/09/2024, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/09/2024, 10:51
Protocolo de Petição
02/09/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 15:51
Protocolo de Petição
02/07/2024, 15:38
Publicação
01/07/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 18:31
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação