Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0110198-22.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060)
ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947)
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
SENTENÇA
Em razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0110198-22.2015.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060)
ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947)
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a UNIÃO para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da petição no ev. 141.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0110198-22.2015.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060)
ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947)
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
DESPACHO/DECISÃO
Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc.
Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias.
Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2025, 15:43
Trânsito em julgado
03/07/2025, 15:43
Publicação
23/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES (2024/0135836-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS - ES009947
GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA - ES016982
GUILHERME GUAITOLINI - ES018436
JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR - ES021921
LUCCA CASCELLI SODRÉ - ES028060
LUANA SCANDIAN BATISTA - ES034373
ALESSANDRO FURLANE MARTINS - ES036594
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0110198-22.2015.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060)
ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947)
ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)
ADVOGADO(A): JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
DESPACHO/DECISÃO
Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc.
Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias.
Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2025, 15:43
Trânsito em julgado
03/07/2025, 15:43
Publicação
23/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES (2024/0135836-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS - ES009947
GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA - ES016982
GUILHERME GUAITOLINI - ES018436
JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR - ES021921
LUCCA CASCELLI SODRÉ - ES028060
LUANA SCANDIAN BATISTA - ES034373
ALESSANDRO FURLANE MARTINS - ES036594
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 15:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:01
Recebimento
07/05/2025, 17:55
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES (2024/0135836-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS - ES009947
GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA - ES016982
GUILHERME GUAITOLINI - ES018436
JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR - ES021921
LUCCA CASCELLI SODRÉ - ES028060
LUANA SCANDIAN BATISTA - ES034373
ALESSANDRO FURLANE MARTINS - ES036594
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:58
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 15:31
Documento (Certidão)
02/04/2025, 13:45
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2611104/ES (2024/0135836-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS - ES009947
GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA - ES016982
GUILHERME GUAITOLINI - ES018436
JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR - ES021921
LUCCA CASCELLI SODRÉ - ES028060
LUANA SCANDIAN BATISTA - ES034373
ALESSANDRO FURLANE MARTINS - ES036594
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 12:21
Protocolo de Petição
28/02/2025, 12:04
Publicação
21/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611104/ES (2024/0135836-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS - ES009947
GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA - ES016982
GUILHERME GUAITOLINI - ES018436
JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR - ES021921
LUCCA CASCELLI SODRÉ - ES028060
LUANA SCANDIAN BATISTA - ES034373
ALESSANDRO FURLANE MARTINS - ES036594
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 15:10
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:47
Recebimento
04/02/2025, 17:36
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:08
Publicação
03/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611104/ES (2024/0135836-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS - ES009947
GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA - ES016982
GUILHERME GUAITOLINI - ES018436
JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR - ES021921
LUCCA CASCELLI SODRÉ - ES028060
LUANA SCANDIAN BATISTA - ES034373
ALESSANDRO FURLANE MARTINS - ES036594
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 15:31
Documento (Certidão)
26/11/2024, 14:30
Publicação
25/09/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:00
Ato ordinatório
24/09/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/09/2024, 19:01
Protocolo de Petição
24/09/2024, 18:47
Publicação
03/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:31
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/08/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 09:21
Redistribuição
17/06/2024, 08:01
Recebimento
07/06/2024, 12:05
Recebimento
07/06/2024, 12:05
Remessa (outros motivos)
07/06/2024, 11:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/05/2024, 19:11
Protocolo de Petição
14/05/2024, 18:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/05/2024, 11:51
Protocolo de Petição
10/05/2024, 20:12
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 17:51
Distribuição (competência exclusiva)
18/04/2024, 17:15
Recebimento
17/04/2024, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ADVOGADO(A): LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0110198-22.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921) ADVOGADO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ADVOGADO: LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0110198-22.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921) ADVOGADO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ADVOGADO: LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0110198-22.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR (OAB ES021921) ADVOGADO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ADVOGADO: LUCCA CASCELLI SODRE (OAB ES028060)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0110198-22.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES