Recurso Especial 5004082-10.2018.4.04.0000 - STJ

Recurso Especial 5004082-10.2018.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 20:13

Trânsito em julgado

27/08/2025, 20:13

Publicação

22/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1822837/SC (2019/0183545-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MÓVEIS SCHMITZ LTDA ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259 ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 RICARDO RODA - SC015690 PATRICK SCALVIM - SC019370 JEFERSON LUIZ MOTTA - SC039561 RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT - SC040384 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:26

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1822837/SC (2019/0183545-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MÓVEIS SCHMITZ LTDA ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259 ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 RICARDO RODA - SC015690 PATRICK SCALVIM - SC019370 JEFERSON LUIZ MOTTA - SC039561 RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT - SC040384 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:30

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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