Agravo em Recurso Especial 2072235-28.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2072235-28.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2025, 16:07

Trânsito em julgado

27/08/2025, 20:53

Publicação

23/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2639649/SP (2024/0175818-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA - SP352423 EMBARGADO: ALVARO DE SOUZA LAGE ADVOGADOS: GILBERTO HADDAD JABUR - SP129671 GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS - SP128329 FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO - SP168910 EMBARGADO: ENEIDA BAPTISTETE MATARAZZO ADVOGADOS: CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO - SP098073 JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA - SP187598 EMBARGADO: MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO EMBARGADO: PATRICIA MARTA MATARAZZO ADVOGADOS: CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO - SP098073 JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA - SP187598 EMBARGADO: MILAGROS MATARAZZO DE SOUZA LAGE EMBARGADO: MARIA ESMERALDA MATARAZZO DE SOUZA LAGE OUTRO NOME: MARIA ESMERALDA MATARAZZO SOUZA LAGE DE TRACY EMBARGADO: ERMELINO MATARAZZO ADVOGADOS: CARLOS FRANCISCO DE MAGALHÃES - SP017345 CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO - SP098073 MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO - SP297637 RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO - SP358825 INTERESSADO: CLEUSA ADELAIDE DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: FERNANDO JERONIMO BAPTISTETE MATARAZZO INTERESSADO: FILOMENA MARIA MARIANGELA BRIANA MATARAZZO INTERESSADO: FLÁVIA MATARAZZO INTERESSADO: FRANCISCO EDUARDO MATARAZZO INTERESSADO: HELENA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES POLETTO INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: SILVIA MARIA ARANHA MATARAZZO INTERESSADO: EDUARDO ANDRE MATARAZZO INTERESSADO: URUBATAN SALLES PALHARES JUNIOR INTERESSADO: EDUARDO ANDRÉ MATARAZZO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:01

Recebimento

07/05/2025, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:26

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2639649/SP (2024/0175818-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA - SP352423 EMBARGADO: ALVARO DE SOUZA LAGE ADVOGADOS: GILBERTO HADDAD JABUR - SP129671 GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS - SP128329 FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO - SP168910 EMBARGADO: ENEIDA BAPTISTETE MATARAZZO ADVOGADOS: CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO - SP098073 JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA - SP187598 EMBARGADO: MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO EMBARGADO: PATRICIA MARTA MATARAZZO ADVOGADOS: CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO - SP098073 JULIANA LEVERARO DE TOLEDO PIZA - SP187598 EMBARGADO: MILAGROS MATARAZZO DE SOUZA LAGE EMBARGADO: MARIA ESMERALDA MATARAZZO DE SOUZA LAGE OUTRO NOME: MARIA ESMERALDA MATARAZZO SOUZA LAGE DE TRACY EMBARGADO: ERMELINO MATARAZZO ADVOGADOS: CARLOS FRANCISCO DE MAGALHÃES - SP017345 CRISTINA DE CÁSSIA BERTACO - SP098073 MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO - SP297637 RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO - SP358825 INTERESSADO: CLEUSA ADELAIDE DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: FERNANDO JERONIMO BAPTISTETE MATARAZZO INTERESSADO: FILOMENA MARIA MARIANGELA BRIANA MATARAZZO INTERESSADO: FLÁVIA MATARAZZO INTERESSADO: FRANCISCO EDUARDO MATARAZZO INTERESSADO: HELENA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES POLETTO INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MAGALHAES INTERESSADO: SILVIA MARIA ARANHA MATARAZZO INTERESSADO: EDUARDO ANDRE MATARAZZO INTERESSADO: URUBATAN SALLES PALHARES JUNIOR INTERESSADO: EDUARDO ANDRÉ MATARAZZO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(20)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(68)