Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt na PET no REsp 2171896/PE (2024/0357332-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO - PE008895
HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO - DF017807
AGRAVADO: BATISTA, FAZIO, MANZI & MILET ADVOGADOS
ADVOGADOS: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - PE028007
ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES - PE030283
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 15:00
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:58
Recebimento
07/05/2025, 17:55
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt na PET no REsp 2171896/PE (2024/0357332-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO - PE008895
HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO - DF017807
AGRAVADO: BATISTA, FAZIO, MANZI & MILET ADVOGADOS
ADVOGADOS: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - PE028007
ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES - PE030283
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt na PET no REsp 2171896/PE (2024/0357332-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO - PE008895
HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO - DF017807
AGRAVADO: BATISTA, FAZIO, MANZI & MILET ADVOGADOS
ADVOGADOS: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - PE028007
ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES - PE030283
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 15:00
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:58
Recebimento
07/05/2025, 17:55
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2025, 14:26
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt na PET no REsp 2171896/PE (2024/0357332-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO - PE008895
HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO - DF017807
AGRAVADO: BATISTA, FAZIO, MANZI & MILET ADVOGADOS
ADVOGADOS: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - PE028007
ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES - PE030283
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:58
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 16:02
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 09:31
Protocolo de Petição
10/03/2025, 09:16
Publicação
17/02/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt na PET no REsp 2171896/PE (2024/0357332-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO - PE008895
HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO - DF017807
AGRAVADO: BATISTA, FAZIO, MANZI & MILET ADVOGADOS
ADVOGADOS: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - PE028007
ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES - PE030283
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/02/2025, 08:01
Protocolo de Petição
13/02/2025, 07:21
Publicação
23/12/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2171896/PE (2024/0357332-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: BATISTA, FAZIO, MANZI & MILET ADVOGADOS
ADVOGADOS: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - PE028007
ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES - PE030283
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO - PE008895
DECISÃO Trata-se de petição (PET 00864567/2024), apresentada às fls. 357-358, pelos próprios recorrentes, a fim de que seja declarada a perda superveniente do objeto do presente recurso. É o relatório. Decido. A pretensão recursal não mais pode ser acolhida, em razão de estar prejudicada pela superveniente perda de objeto do recurso. Isso porque os recorrentes informaram, às fls. 357-358, que a pretensão recursal, que envolvia a retificação dos cálculos em cumprimento de sentença, já restou realizada pelo Juízo a quo, em 12/08/2024, no feito de n. 0805057-52.2019.4.05.8300. Com efeito, a decisão impugnada nesta via especial já não mais produz efeitos. Desta forma, faz-se necessário o reconhecimento da prejudicialidade do presente recurso especial. Ante o exposto, defiro o pedido, para, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, julgar prejudicado o presente recurso especial. Publique-se. Intimem-se.