Agravo em Recurso Especial 5016363-90.2021.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5016363-90.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:11

Trânsito em julgado

01/07/2025, 10:11

Publicação

23/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2514937/RS (2023/0436371-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ANA REGINA VERONESE EMBARGANTE: ADRIANA MORAES DOS SANTOS EMBARGANTE: ANDRE MORAES DOS SANTOS EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO PLANELLA VILLARINHO EMBARGANTE: ENEIDA GERCHMAN EMBARGANTE: JULIA MARIA DE MOURA ESCOBAR EMBARGANTE: MARIA NELSA DO AMARAL EMBARGANTE: REGINA MINGUEZ SILVEIRA EMBARGANTE: CERLEI MORAES DOS SANTOS EMBARGANTE: JOSE GASPAR SILVEIRA DE SOUZA EMBARGANTE: NEI ANTÔNIO REY EMBARGANTE: TELMA LÚCIA SILVEIRA DE ARAÚJO LOPES ADVOGADOS: MARCELO LIPERT - RS041818 RAQUEL PAESE - RS015663 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058 FELIPE DA ROSA WEBER - RS119352 EMBARGADO: UNIÃO TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIA PRADO DE SOUZA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:26

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2514937/RS (2023/0436371-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ANA REGINA VERONESE EMBARGANTE: ADRIANA MORAES DOS SANTOS EMBARGANTE: ANDRE MORAES DOS SANTOS EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO PLANELLA VILLARINHO EMBARGANTE: ENEIDA GERCHMAN EMBARGANTE: JULIA MARIA DE MOURA ESCOBAR EMBARGANTE: MARIA NELSA DO AMARAL EMBARGANTE: REGINA MINGUEZ SILVEIRA EMBARGANTE: CERLEI MORAES DOS SANTOS EMBARGANTE: JOSE GASPAR SILVEIRA DE SOUZA EMBARGANTE: NEI ANTÔNIO REY EMBARGANTE: TELMA LÚCIA SILVEIRA DE ARAÚJO LOPES ADVOGADOS: MARCELO LIPERT - RS041818 RAQUEL PAESE - RS015663 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058 FELIPE DA ROSA WEBER - RS119352 EMBARGADO: UNIÃO TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIA PRADO DE SOUZA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 15:47

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AgInt no AREsp 2514937/RS (2023/0436371-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE: ANA REGINA VERONESE REQUERENTE: ADRIANA MORAES DOS SANTOS REQUERENTE: ANDRE MORAES DOS SANTOS REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO PLANELLA VILLARINHO REQUERENTE: ENEIDA GERCHMAN REQUERENTE: JULIA MARIA DE MOURA ESCOBAR REQUERENTE: MARIA NELSA DO AMARAL REQUERENTE: REGINA MINGUEZ SILVEIRA REQUERENTE: CERLEI MORAES DOS SANTOS REQUERENTE: JOSE GASPAR SILVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: NEI ANTÔNIO REY REQUERENTE: TELMA LÚCIA SILVEIRA DE ARAÚJO LOPES ADVOGADOS: MARCELO LIPERT - RS041818 RAQUEL PAESE - RS015663 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058 FELIPE DA ROSA WEBER - RS119352 REQUERIDO: UNIÃO TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDIA PRADO DE SOUZA DECISÃO Ana Regina Veronese e outros formulam pedido no sentido de que o agravo interno de fls. 1.578/1.572 seja retirado da pauta virtual da Primeira Turma, prevista para os dias 18/2/2024 a 24/2/2025, e a consequente inclusão em sessão "ordinária ou telepresencial" (fl. 1.217) Alegam que pretendem sustentar oralmente, "o que, por si só, justifica a exclusão da pauta virtual e sua inclusão em pauta presencial ou telepresencial, mediante nova intimação, desde já expressamente requerida", bem assim que a tese deduzida no agravo interno encontra amparo na jurisprudência da Primeira Turma. É o breve relato. Com a publicação da Resolução n. 3/2025 (que "Regulamenta os procedimentos de julgamento em sessões virtuais assíncronas"), foi franqueado o pedido de retirada de pauta a "qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 horas antes do início da sessão e deferido pelo relator" (inciso II do art. 10). Nada obstante, verifico que no presente caso não foi apresentada fundamentação idônea a ensejar a retirada do feito da sessão virtual de julgamento, sem prejuízo do elevado crivo dos demais pares integrantes do Colegiado. De outro lado, registre-se que a realização de sustentação oral no ambiente virtual de julgamento já é facultada às partes interessadas, nos termos do art. 11 da referida Resolução n. 3/2025 ("Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual."). ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido. Publique-se. Relator SÉRGIO KUKINA

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANA REGINA VERONESE ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: ADRIANA MORAES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: ANDRE MORAES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO PLANELLA VILLARINHO ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: ENEIDA GERCHMAN ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: JULIA MARIA DE MOURA ESCOBAR ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: MARIA NELSA DO AMARAL ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: REGINA MINGUEZ SILVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: CERLEI MORAES DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: JOSÉ GASPAR SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: NEI ANTONIO REY ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: TELMA LUCIA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: CLAUDIA PRADO DE SOUZA (Curador) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5016363-90.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANA REGINA VERONESE ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: ADRIANA MORAES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: ANDRE MORAES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO PLANELLA VILLARINHO ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: ENEIDA GERCHMAN ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: JULIA MARIA DE MOURA ESCOBAR ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: MARIA NELSA DO AMARAL ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: REGINA MINGUEZ SILVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: CERLEI MORAES DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: JOSÉ GASPAR SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: NEI ANTONIO REY ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: TELMA LUCIA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: CLAUDIA PRADO DE SOUZA (Curador) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5016363-90.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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