1. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA (EXEQUENTE)
Autor
2. MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA (EXEQUENTE)
Autor
3. GIAN MARCO GABELLI (EXECUTADO)
Reu
4. SABRINA GABELLI (EXECUTADO)
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO
OAB/BA 26013·CPF·Representa: Autor
ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
OAB/BA 14571·CPF·Representa: Autor
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA
OAB/BA 28004·CPF·Representa: Autor
LIS DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA
OAB/BA 49977·CPF·Representa: Autor
ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO
OAB/BA 14975·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
01/07/2026, 19:21
Documento (Certidão)
12/06/2026, 14:15
Publicação
19/05/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ExeAR 7266/DF (2025/0087465-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA
EXEQUENTE: MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA
ADVOGADOS: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - BA014571
FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO - BA026013
JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA040702
EXECUTADO: GIAN MARCO GABELLI
EXECUTADO: SABRINA GABELLI
ADVOGADOS: ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO - BA014975
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - BA028004
INTERESSADO: LIVIA MARIA DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA
ADVOGADO: LIS DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA - BA049977
DECISÃO Às fls. 17-18, CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA e MÁRIO CEZAR NASCIMENTO MADUREIRA (exequentes) pedem a transferência da quantia depositada judicialmente por GIANMARCO GABELLI e SABRINA GABELLI (executados) para a conta bancária indicada na referida petição. Deve-se registrar que a execução foi proposta apenas por CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA e MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA. Contudo, segundo a petição de fls. 19-22, o título executivo beneficia, também, LÍVIA MARIA DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA, que não propôs o cumprimento de sentença. Às fls. 26-27, os exequentes concordaram com a intimação de LÍVIA MARIA DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA para se manifestar sobre a presente execução e informaram "que deixam ao prudente arbítrio deste Douto Ministro a decisão de como serão partilhados os honorários sucumbenciais" (fl. 26). Por isso, ao menos por ora, somente 2/3 do montante depositado pode ser transferido para a conta bancária indicada à fl. 17. Pelo exposto, nos termos do art. 3º da Resolução STJ/GP nº 9/2018, defiro em parte o pedido de fl. 17, a fim de autorizar o levantamento de 2/3 (dois terços) do valor depositado, via transferência bancária, conforme dados bancários informados, que deverão ser previamente conferidos pela instituição financeira responsável. Intime-se Lívia Maria de Figueiredo Mendes Madureira, na pessoa dos advogados Lis de Figueiredo Mendes Madureira (OAB/BA 49.977) e Dante Magno Mascarenhas Carneiro (OAB/BA 44.833) para que informe, em 15 dias, se renuncia em favor dos exequentes ao crédito a que tem direito por força da decisão prolatada na AR 7.266/DF, referente a honorários sucumbenciais. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção
MOURA RIBEIRO
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 17:40
deferimento
15/05/2026, 17:40
Conclusão (para decisão)
15/05/2026, 13:16
Documento (Certidão)
07/05/2026, 14:45
Publicação
17/04/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ExeAR 7266/DF (2025/0087465-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA
EXEQUENTE: MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA
ADVOGADOS: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - BA014571
FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO - BA026013
JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA040702
EXECUTADO: GIAN MARCO GABELLI
EXECUTADO: SABRINA GABELLI
ADVOGADOS: ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO - BA014975
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - BA028004
INTERESSADO: LIVIA MARIA DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA
ADVOGADO: LIS DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA - BA049977
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação de Lívia Maria de Figueiredo Mendes Madureira, na pessoa da advogada Lis de Figueiredo Mendes Madureira, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao depósito judicial efetuado por Gianmarco Gabelli e Sabrina Gabelli a título de pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos do despacho de fl. 32:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ExeAR 7266/DF (2025/0087465-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA
EXEQUENTE: MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA
ADVOGADOS: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - BA014571
FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO - BA026013
JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA040702
EXECUTADO: GIAN MARCO GABELLI
EXECUTADO: SABRINA GABELLI
ADVOGADOS: ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO - BA014975
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - BA028004
INTERESSADO: LIVIA MARIA DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA
ADVOGADO: LIS DE FIGUEIREDO MENDES MADUREIRA - BA049977
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação de Lívia Maria de Figueiredo Mendes Madureira, na pessoa da advogada Lis de Figueiredo Mendes Madureira, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao depósito judicial efetuado por Gianmarco Gabelli e Sabrina Gabelli a título de pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos do despacho de fl. 32:
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 12:59
Documento (Certidão)
15/04/2026, 12:56
Publicação
14/04/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ExeAR 7266/DF (2025/0087465-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA
EXEQUENTE: MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA
ADVOGADOS: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - BA014571
FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO - BA026013
JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA040702
EXECUTADO: GIAN MARCO GABELLI
EXECUTADO: SABRINA GABELLI
ADVOGADOS: ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO - BA014975
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - BA028004
DESPACHO Intime-se Lívia Maria de Figueiredo Mendes Madureira, na pessoa da advogada Lis de Figueiredo Mendes Madureira, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao depósito judicial efetuado por Gianmarco Gabelli e Sabrina Gabelli a título de pagamento de honorários sucumbenciais. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção
MOURA RIBEIRO
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 19:10
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 12:56
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 14:16
Recebimento
24/02/2026, 15:25
Conclusão (para decisão)
11/09/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 16:31
Protocolo de Petição
21/08/2025, 16:15
Publicação
07/08/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na ExeAR 7266/DF (2025/0087465-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
REQUERENTE: GIAN MARCO GABELLI
REQUERENTE: SABRINA GABELLI
ADVOGADOS: ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO - BA014975
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - BA028004
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA
REQUERIDO: MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA
ADVOGADOS: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - BA014571
FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO - BA026013
JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA040702
DESPACHO Intimem-se os exequentes para que se manifestem sobre a petição de fls. 16-22, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 17:30
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 06:01
Protocolo de Petição
10/07/2025, 01:46
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 17:41
Protocolo de Petição
01/07/2025, 17:27
Publicação
23/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ExeAR 7266/DF (2025/0087465-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA
EXEQUENTE: MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA
ADVOGADOS: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - BA014571
FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO - BA026013
JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA040702
EXECUTADO: GIAN MARCO GABELLI
EXECUTADO: SABRINA GABELLI
ADVOGADOS: ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO - BA014975
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - BA028004
DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 8-13, por meio da qual o executado informa o cumprimento da decisão judicial. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:50
Mero expediente
17/06/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 06:11
Protocolo de Petição
22/05/2025, 20:20
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ExeAR 7266/DF (2025/0087465-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA
EXEQUENTE: MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA
ADVOGADOS: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - BA014571
FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO - BA026013
JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA040702
EXECUTADO: GIAN MARCO GABELLI
EXECUTADO: SABRINA GABELLI
ADVOGADOS: ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO - BA014975
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - BA028004
Intimação da(s) parte(s) executada(s) para pagar o débito exequendo (art. 523, CPC).
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ExeAR 7266/DF (2025/0087465-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MADUREIRA
EXEQUENTE: MÁRIO CÉZAR NASCIMENTO MADUREIRA
ADVOGADOS: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - BA014571
FERNANDA ALMEIDA RÊGO NASCIMENTO - BA026013
JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS - BA040702
EXECUTADO: GIAN MARCO GABELLI
EXECUTADO: SABRINA GABELLI
ADVOGADOS: ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO - BA014975
CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA - BA028004
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.