Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005008-73.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Scorpion Portaria Ltda Me - Dia Brasil Sociedade Limitada - Não teve efetivo início a fase de execução. HOMOLOGO o acordo e determino o arquivamento dos autos, com as anotações pertinentes à extinção da fase de conhecimento. Intimem-se. - ADV: MONIR FERRANTI (OAB 74229/RS), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), GUSTAVO MARANEZI SIPAN (OAB 408639/SP)
18/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 15:13
Trânsito em julgado
12/06/2025, 15:13
Publicação
12/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2189110/SP (2024/0478430-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486A
GUSTAVO MARANEZI SIPAN - SP408639
MARCELA CARVALHO CATELAN - SP408369
REQUERIDO: SCORPION PORTARIA LTDA.
ADVOGADO: MONIR FERRANTI - RS074229
DESPACHO Em petições acostadas às, e-STJ, fls. 274/276 e 285/338, a parte recorrente, AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, por meio de seu advogado, Dr. Gustavo Maranezi Sipan, OAB/SP nº 408.639, informou a existência de autocomposição na origem para colocar fim ao litígio, juntando o pedido de homologação da transação na origem e a comprovação do pagamento acordado entre as partes. Tendo decorrido o prazo do recurso, DETERMINO a remessa do processo à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para que certifique o trânsito em julgado do acórdão proferido às, e-STJ, 264/271, e providencie a baixa imediata dos autos, para a devida homologação do acordo pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo/SP. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2189110/SP (2024/0478430-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486A
GUSTAVO MARANEZI SIPAN - SP408639
MARCELA CARVALHO CATELAN - SP408369
REQUERIDO: SCORPION PORTARIA LTDA.
ADVOGADO: MONIR FERRANTI - RS074229
DESPACHO Em petições acostadas às, e-STJ, fls. 274/276 e 285/338, a parte recorrente, AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, por meio de seu advogado, Dr. Gustavo Maranezi Sipan, OAB/SP nº 408.639, informou a existência de autocomposição na origem para colocar fim ao litígio, juntando o pedido de homologação da transação na origem e a comprovação do pagamento acordado entre as partes. Tendo decorrido o prazo do recurso, DETERMINO a remessa do processo à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para que certifique o trânsito em julgado do acórdão proferido às, e-STJ, 264/271, e providencie a baixa imediata dos autos, para a devida homologação do acordo pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo/SP. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
11/06/2025, 00:00
Mero expediente
10/06/2025, 13:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 15:31
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 07:30
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:41
Protocolo de Petição
14/05/2025, 15:04
Documento (Certidão)
06/05/2025, 14:19
Publicação
05/05/2025, 10:11
Expedição de documento (Ofício)
30/04/2025, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2189110/SP (2024/0478430-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADOS: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486A
MARCELA CARVALHO CATELAN - SP408369
REQUERIDO: SCORPION PORTARIA LTDA.
ADVOGADO: MONIR FERRANTI - RS074229
DESPACHO Em petição acostada às e-STJ, fls. 274/276, AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, por meio de seu advogado, informou a existência de autocomposição para colocar fim ao litígio, juntando o pedido de homologação do acordo na origem. Dessa forma, intime-se pessoalmente a parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, visto que não foi localizada nos autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado, Dr. Ricardo Azevedo Sette, OAB/SP nº 138.486-A, para transferir poderes ao subscritor da assinatura eletrônica da referida petição, Dr. Gustavo Maranezi Sipan, OAB/SP nº 408.639, para atuar no feito, conforme certidão da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (e-STJ, fl. 278). Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
30/04/2025, 00:00
Mero expediente
29/04/2025, 19:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 12:15
Documento (Certidão)
01/04/2025, 12:02
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 09:51
Protocolo de Petição
01/04/2025, 09:39
Publicação
20/03/2025, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2189110/SP (2024/0478430-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RECORRIDO: SCORPION PORTARIA LTDA.
ADVOGADO: MONIR FERRANTI - RS074229
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:50
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:26
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2189110/SP (2024/0478430-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RECORRIDO: SCORPION PORTARIA LTDA.
ADVOGADO: MONIR FERRANTI - RS074229
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2189110/SP (2024/0478430-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435
RECORRIDO: SCORPION PORTARIA LTDA.
ADVOGADO: MONIR FERRANTI - RS074229
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.