Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: PAULA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
AGRAVADO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
AGRAVADO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 14:51
Protocolo de Petição
27/05/2025, 14:27
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:10
Não-Provimento
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:14
Publicação
12/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: PAULA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
AGRAVADO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
AGRAVADO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
RECORRENTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: PAULA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
RECORRIDO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
RECORRIDO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: PAULA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
AGRAVADO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
AGRAVADO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
RECORRENTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: PAULA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
RECORRIDO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
RECORRIDO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 11:29
Redistribuição
06/05/2025, 11:15
Recebimento
06/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: PAULA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
AGRAVADO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
AGRAVADO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Distribuição
29/04/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 16:46
Documento (Certidão)
14/04/2025, 16:30
Petição (Impugnação)
11/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:52
Publicação
21/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: PAULA LADEIRA CALVO
AGRAVANTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
AGRAVADO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
AGRAVADO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
18/03/2025, 23:55
Publicação
21/02/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: PAULA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
RECORRIDO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
RECORRIDO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial, apresentado por ADRIANA LADEIRA CALVO e OUTROS, com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ADRIANA LADEIRA CALVO e OUTROS, verifica-se que o recolhimento das custas devidas ao STJ foi realizado em desacordo com o disposto na Resolução do STJ vigente à época da interposição do recurso, a qual dispõe que, nos processos recursais, o campo "Número do Processo que consta no Acórdão Recorrido" da GRU deverá ser preenchido com o número do processo no Tribunal de origem. No caso, a parte fez a indicação errônea desse número na guia de recolhimento das custas devidas ao STJ. Este Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no sentido de que a irregularidade no preenchimento das guias do preparo - consistente na indicação errônea do processo na origem -, no ato da interposição do Recurso Especial, caracteriza a sua deserção. Nesse sentido, os seguintes precedentes: AgInt no REsp 1587322/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe de 28.11.2019; AgInt no AREsp 916.926/MS, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 21.11.2019; e AgInt no AREsp 1435121/PE, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe de 26.9.2019. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/02/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
19/02/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 20:15
Documento (Certidão)
10/02/2025, 20:00
Documento (Certidão)
10/02/2025, 20:00
Documento (Certidão)
10/02/2025, 20:00
Publicação
20/12/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: PAULA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
RECORRIDO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
RECORRIDO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2187397/MG (2024/0463630-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: ADRIANA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: PAULA LADEIRA CALVO
RECORRENTE: FLAVIO LADEIRA GUIMARAES
ADVOGADOS: ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO - MG065743
TATIANA NILO ABRANCHES - MG083014
RECORRIDO: ROBERTO MARCOS CALVO
ADVOGADOS: DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012
MÁRCIO GABRIEL DINIZ - MG018989
GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
SÂNZIO GABRIEL DINIZ - MG090330
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG100041
RECORRIDO: RICARDO LADEIRA CALVO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869
CAROLINA PAIM SILVA - MG185161
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 16:00
Distribuição (competência exclusiva)
18/12/2024, 14:45
Recebimento
05/12/2024, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; ROBERTO MARCOS CALVO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 25/10/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Recorrente(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; ROBERTO MARCOS CALVO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/05/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, TATIANA NILO ABRANCHES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO; Embargado(a)(s) - ROBERTO MARCOS CALVO; RICARDO LADEIRA CALVO;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/03/2024: "REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO GABRIEL DINIZ, MARIA IMACULADA MACHADO, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Embargante(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; Interessado(s) - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/02/2024: "REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; Interessado(s) - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Ciente dos memoriais apresentados, fls. 3108/3115.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, Primeiro(a)(s),; RICARDO LADEIRA CALVO, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, Primeiro(a)(s),; RICARDO LADEIRA CALVO, Segundo(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/10/2023: "ACOLHER OS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, Primeiro(a)(s),; RICARDO LADEIRA CALVO, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, Primeiro(a)(s),; RICARDO LADEIRA CALVO, Segundo(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 14/09/2023:: Vista à parte RICARDO LADEIRA CALVO.
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; Apelado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Revisor - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 18/08/2023: Intimação: que tornamos sem efeito as publicações realizadas indevidamente nestes autos de fls. 3050v e 3051.
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, Primeiro(a)(s),; RICARDO LADEIRA CALVO, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, Primeiro(a)(s),; RICARDO LADEIRA CALVO, Segundo(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 18/08/2023:: Vista "Vistos. Por meio do petitório de fls. 3036/3048, o embargado (RICARDO LADEIRA CALVO),pugnou pela rejeição dos embargos de declaração e suscitou prejudicial de decadência.
Assim, a fim de que não se alegue nulidade, intimar a parte embargante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Belo Horizonte, 03 de maio de 2023." (a) Des. Marcos Lincoln - Relator. (VISTA A PARTE EMBARGANTE ADRIANA LADEIRA CALVO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS).
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; Apelado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Revisor - Des(a). Albergaria Costa
Republicação:: por incorreição: Vista a parte ADRIANA LADEIRA CALVO pelo prazo de 15 (quinze) dias
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; Apelado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 08/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos.
Publicação em 08/05/2023:: Vista a parte ADRIANA LADEIRA CALVO pelo prazo de 15 (quinze) dias
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; Apelado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Revisor - Des(a). Albergaria Costa
Publicação em 03/04/2023:: Vista a parte ADRIANA LADEIRA CALVO pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; Apelado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 22/03/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos, etc.
Publicação em 22/03/2023:: Vista a parte RICARDO LADEIRA CALVO pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, CAROLINA PAIM SILVA, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCIO GABRIEL DINIZ, PATRICIA ALVARENGA BARROS, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - RICARDO LADEIRA CALVO; Apelado(a)(s) - ADRIANA LADEIRA CALVO, e outro(a)(s),; Interessado - ROBERTO MARCOS CALVO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Revisor - Des(a). Albergaria Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS LINCOLN, em 14/03/2023.
Adv - ANDREA PERES DE LIMA NETTO, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, CAROLINA GUATIMOSIM VIDIGAL RIOS, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EMILIO WALTER ROHRMANN, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUSTAVO GOULART, JAQUES PINHEIRO COLARES, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE MARIA RETTORE JUNIOR, JULIANA AMARAL SARDINHA, LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCIO GABRIEL DINIZ, MARIA IMACULADA MACHADO, PATRICIA ALVARENGA BARROS, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.