Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866113/PR (2025/0064776-8)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARLENE DE ANDRADE
AGRAVANTE: AGOSTINHO MARIANO BUENO
AGRAVANTE: EUNICE VALENCA
AGRAVANTE: ILZA MARIA PEREIRA
AGRAVANTE: JOAO JOAQUIM DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: JOSE MANUEL DE MATOS
AGRAVANTE: LAZARA TEREZINHA NASSER DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: MARCIA DE FATIMA MAGALHAES DA CRUZ
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MARQUES GUIMARAES BOTTER
AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA GOMES MARTINS
AGRAVANTE: NEUZA FRANCISCO DE SOUZA
AGRAVANTE: MARIO FABIANO
AGRAVANTE: REGINA DA CRUZ EUFRAZIO
AGRAVANTE: ROMANO ROSA DO ROSARIO
AGRAVANTE: TEREZINHA DE JESUS DA COSTA
AGRAVANTE: VALDECIR CORREA MARTINS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR022234
ROBERTO CORDEIRO JUSTUS - PR027078
FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO - PR029022
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL - PR054744
MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - DF038709
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI - PR020668A
AGRAVADO: YELUM SEGUROS S.A
OUTRO NOME: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
ADRIANA LETÍCIA BLASIUS - SC023595
FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308A
MONICA FERREIRA MELLO BEGGIORA - PR033111
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 10:31
Redistribuição (dependência)
07/05/2025, 10:00
Recebimento
06/05/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:05
Publicação
06/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2866113/PR (2025/0064776-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARLENE DE ANDRADE
AGRAVANTE: AGOSTINHO MARIANO BUENO
AGRAVANTE: EUNICE VALENCA
AGRAVANTE: ILZA MARIA PEREIRA
AGRAVANTE: JOAO JOAQUIM DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: JOSE MANUEL DE MATOS
AGRAVANTE: LAZARA TEREZINHA NASSER DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: MARCIA DE FATIMA MAGALHAES DA CRUZ
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MARQUES GUIMARAES BOTTER
AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA GOMES MARTINS
AGRAVANTE: NEUZA FRANCISCO DE SOUZA
AGRAVANTE: MARIO FABIANO
AGRAVANTE: REGINA DA CRUZ EUFRAZIO
AGRAVANTE: ROMANO ROSA DO ROSARIO
AGRAVANTE: TEREZINHA DE JESUS DA COSTA
AGRAVANTE: VALDECIR CORREA MARTINS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR022234
ROBERTO CORDEIRO JUSTUS - PR027078
FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO - PR029022
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL - PR054744
MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - DF038709
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI - PR020668A
AGRAVADO: YELUM SEGUROS S.A
OUTRO NOME: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
ADRIANA LETÍCIA BLASIUS - SC023595
FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308A
MONICA FERREIRA MELLO BEGGIORA - PR033111
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Distribuição
29/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2866113/PR (2025/0064776-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARLENE DE ANDRADE
AGRAVANTE: AGOSTINHO MARIANO BUENO
AGRAVANTE: EUNICE VALENCA
AGRAVANTE: ILZA MARIA PEREIRA
AGRAVANTE: JOAO JOAQUIM DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: JOSE MANUEL DE MATOS
AGRAVANTE: LAZARA TEREZINHA NASSER DO NASCIMENTO
AGRAVANTE: MARCIA DE FATIMA MAGALHAES DA CRUZ
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MARQUES GUIMARAES BOTTER
AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA GOMES MARTINS
AGRAVANTE: NEUZA FRANCISCO DE SOUZA
AGRAVANTE: MARIO FABIANO
AGRAVANTE: REGINA DA CRUZ EUFRAZIO
AGRAVANTE: ROMANO ROSA DO ROSARIO
AGRAVANTE: TEREZINHA DE JESUS DA COSTA
AGRAVANTE: VALDECIR CORREA MARTINS
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123
EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR022234
ROBERTO CORDEIRO JUSTUS - PR027078
FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO - PR029022
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL - PR054744
MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - DF038709
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI - PR020668A
AGRAVADO: YELUM SEGUROS S.A
OUTRO NOME: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919
ADRIANA LETÍCIA BLASIUS - SC023595
FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308A
MONICA FERREIRA MELLO BEGGIORA - PR033111
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 14:34
Distribuição (competência exclusiva)
06/03/2025, 14:30
Recebimento
25/02/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0022203-47.2014.8.16.0000/8 Recurso: 0022203-47.2014.8.16.0000 Pet 8 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Seguro Requerente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Requerido(s): LAZARA TEREZINHA NASSER DO NASCIMENTO AGOSTINHO MARIANO BUENO JOÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA JOSELITO ARAUJO PIMENTEL MARIA DAS GRAÇAS MARQUES GUIMARÃES BOTTER EUNICE VALENÇA DA SILVA NEUZA FRANCISCO DE SOUZA REGINA DA CRUZ EUFRÁSIO MARLENE DE ANDRADE MARCIA DE FATIMA MAGALHAES DA CRUZ ROMANO ROSA DO ROSARIO MARIO FABIANO TEREZINHA DE JESUS JOSE MANUEL DE MATOS Valdecir Correa Martins MARIA FRANCISCA GOMES MARTINS ILZA MARIA PEREIRA LAURA LEITE DE AMORIM Determino o sobrestamento do presente recurso especial, para os efeitos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, em cumprimento à decisão proferida nos Recursos Especiais nº 1.682.034/PR, nº 1.689.339/PR e nº 1.689.160/PR, por meio da qual o Relator, Ministro MARCO AURÉLIO BELIZZE, determinou que deverão permanecer suspensos os julgamentos dos processos em primeiro e segundo graus de jurisdição, em trâmite no Estado ou na região, em que se debate “se a partir da vigência da Lei n. 13.000/2014, que assegurou a intervenção da Caixa Econômica Federal como representante judicial do FCVS - Fundo de Compensação e Variações Salariais, deve ser reconhecida a competência da Justiça Federal nos feitos em que se discute cobertura securitária, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, quando se tratar de apólice pública - ramo 66” (DJe 07.11.2017, 04.10.17 e 09.11.17). Por conseguinte, considerando o sobrestamento do recurso especial em razão da Controvérsia nº 2/STJ, resta prejudicado o pedido de mov. 45.2, outrora interposto por MARLENE DE ANDRADE E OUTROS, no qual arguiam a distinção entre a decisão que determinou a suspensão do feito, com fundamento no Procedimento SEI nº 0042472-47.2017.8.16.6000, e o IRDR 5052192-11.2016.4.04.0000 do TRF-4. Certifique-se o sobrestamento nos autos e intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente Ciente o NUGEP/TJPR Controvérsia nº 2/STJ AR 28