Agravo em Recurso Especial 5002349-87.2021.8.21.0164 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002349-87.2021.8.21.0164 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002349-87.2021.8.21.0164/RS AUTOR: ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A): TAINA KLIPEL SANTOS (OAB RS133697) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) RÉU: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A): MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB SP167107) RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em sede recursal foi desconstituída a sentença: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação interposta por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS BIZCAPITAL EMPÍRICA ME para desconstituir a sentença e determinar a remessa dos autos à Comarca de São Paulo/SP, restando prejudicado o exame do recurso veiculado por BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado." Diante do exposto, remetam-se os autos na forma determinada.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002349-87.2021.8.21.0164/RS RELATOR: CRISTIANO EDUARDO MEINCKE AUTOR: ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A): TAINA KLIPEL SANTOS (OAB RS133697) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) RÉU: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A): MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB SP167107) RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 29/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TSS1CIV Número: 50023498720218210164/TJRS

08/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:43

Trânsito em julgado

26/09/2025, 14:43

Publicação

04/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860650/RS (2025/0044219-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: JOHN FELIPE MASIERO - RS121441 EDUARDA TIZIAN - RS131495 TAINÁ KLIPEL SANTOS - RS133697 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - RJ053588 AGRAVADO: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860650/RS (2025/0044219-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: JOHN FELIPE MASIERO - RS121441 EDUARDA TIZIAN - RS131495 TAINÁ KLIPEL SANTOS - RS133697 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - RJ053588 AGRAVADO: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860650/RS (2025/0044219-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: JOHN FELIPE MASIERO - RS121441 EDUARDA TIZIAN - RS131495 TAINÁ KLIPEL SANTOS - RS133697 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - RJ053588 AGRAVADO: BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 09:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB SP167107) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) ADVOGADO(A): EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A): ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO (OAB RS126332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento de SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do § 1º-C do artigo 214 do RI: inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24 h antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Na véspera do dia do julgamento, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados. No e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. Acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. Identificar-se ao Oficial de Justiça com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. Quanto aos memoriais, deve ser observado o prazo de dois dias úteis antes do início da sessão, do art. 229 do Regimento, e os §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP; no eproc, o advogado ingressará no sistema e protocolizará os memoriais escolhendo o evento respectivo. Para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou fazer contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002349-87.2021.8.21.0164/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB SP167107) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PME (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: ARLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO (OAB RS126332) ADVOGADO(A): EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002349-87.2021.8.21.0164/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

12/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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