Cumprimento de sentença 5000045-67.2006.8.27.2721 - STJ

Cumprimento de sentença 5000045-67.2006.8.27.2721 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826200/TO (2025/0003844-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO CARLOS FIEL DE VASCONCELLOS FIGUEIREDO ADVOGADO: LUDMILLA RIBEIRO FELIPE - TO009862 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE GUARAI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARAÍ INTERESSADO: JOAO PORFIRIO DA COSTA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826200/TO (2025/0003844-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO CARLOS FIEL DE VASCONCELLOS FIGUEIREDO ADVOGADO: LUDMILLA RIBEIRO FELIPE - TO009862 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE GUARAI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARAÍ INTERESSADO: JOAO PORFIRIO DA COSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.

20/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000456720068272721/TJTO

10/06/2024, 10:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

23/08/2023, 12:15

Protocolizada Petição

12/08/2023, 13:26

Protocolizada Petição

07/08/2023, 13:46

Protocolizada Petição

07/08/2023, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200

07/08/2023, 13:43

Protocolizada Petição

07/08/2023, 13:23

Protocolizada Petição

07/08/2023, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 10:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

01/08/2023, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197

31/07/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200

10/07/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

04/07/2023, 09:06

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:19

SENTENÇA

•10/01/2023, 09:28

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000456720068272721/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

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