Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012298-13.2020.8.21.0022/RS
EMBARGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS.
Intime-se a parte ré acerca do evento 93, PET1.
Após, voltem conclusos.
Diligências legais.
30/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012298-13.2020.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50004668020208210022/RS) RELATOR: RODRIGO GRANATO RODRIGUES
EMBARGANTE: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO CHAVES (OAB RS095860)
EMBARGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 16/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV
Número: 50122981320208210022/TJRS
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2026, 18:43
Trânsito em julgado
15/04/2026, 18:43
Publicação
19/03/2026, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
EMBARGADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
EMBARGADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
EMBARGADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
EMBARGADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 15:33
Documento (Certidão)
19/11/2025, 15:15
Publicação
11/11/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
EMBARGADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2025, 20:11
Protocolo de Petição
06/11/2025, 20:09
Publicação
30/10/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
AGRAVADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
AGRAVADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
AGRAVADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:21
Redistribuição (sorteio)
06/05/2025, 08:46
Recebimento
06/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:25
Publicação
06/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
AGRAVADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:30
Distribuição
29/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863345/RS (2025/0058451-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS035376
AGRAVADO: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO MARIANO CHAVES - RS095860
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 18:58
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2025, 18:30
Recebimento
21/02/2025, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO CHAVES (OAB RS095860)
APELADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5012298-13.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA HELENA PINHO FIRPO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO CHAVES (OAB RS095860)
APELADO: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5012298-13.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER