Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001400-74.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eder Gustavo de Souza Sanches - - Marta Luciete da Silva - - Osvaldo Santos Sanches - Influenciei Editora Ltda (Play Premiado) -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, cientifique-se o vencedor de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente em apartado. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP), GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP), GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP), CAMILA DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 192144/MG)
11/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2025, 15:13
Trânsito em julgado
26/09/2025, 15:13
Publicação
04/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
EMBARGANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
EMBARGANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
EMBARGADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
EMBARGANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
EMBARGANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
EMBARGADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
EMBARGANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
EMBARGANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
EMBARGADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
EMBARGANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
EMBARGANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
EMBARGADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:13
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 17:17
Petição (Impugnação)
30/06/2025, 16:51
Protocolo de Petição
30/06/2025, 16:38
Publicação
25/06/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
EMBARGANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
EMBARGANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
EMBARGADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
23/06/2025, 11:41
Protocolo de Petição
23/06/2025, 11:29
Publicação
23/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
AGRAVANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
AGRAVANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
AGRAVADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
AGRAVANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
AGRAVANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
AGRAVADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
AGRAVANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
AGRAVANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
AGRAVADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:23
Redistribuição
06/05/2025, 08:47
Recebimento
06/05/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
AGRAVANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
AGRAVANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
AGRAVADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Distribuição
29/04/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869304/SP (2025/0068627-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDER GUSTAVO DE SOUZA SANCHES
AGRAVANTE: MARTA LUCIETE DA SILVA
AGRAVANTE: OSVALDO SANTOS SANCHES
ADVOGADO: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES - SP463495
AGRAVADO: INFLUENCIEI EDITORA LTDA
ADVOGADOS: GEYVSON DIAS DOS SANTOS - MG193027
CAMILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - MG192144
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:46
Distribuição (competência exclusiva)
05/03/2025, 08:35
Recebimento
27/02/2025, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB 463495/SP) Processo 1001400-74.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eder Gustavo de Souza Sanches, Marta Luciete da Silva, Osvaldo Santos Sanches -
Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.