Agravo em Recurso Especial 5073123-97.2023.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5073123-97.2023.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 14:13

Publicação

30/10/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867158/SC (2025/0066250-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: JOAO LUCIO DA COSTA BARACUHY SOBRINHO ADVOGADO: ADEILDE ALVES LIMA CECATO - SC008539 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 14:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867158/SC (2025/0066250-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: JOAO LUCIO DA COSTA BARACUHY SOBRINHO ADVOGADO: ADEILDE ALVES LIMA CECATO - SC008539 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867158/SC (2025/0066250-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: JOAO LUCIO DA COSTA BARACUHY SOBRINHO ADVOGADO: ADEILDE ALVES LIMA CECATO - SC008539 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 08:40

Redistribuição

07/05/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

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